Nos dias 20 e 21 de maio, Boa Vista sedia a 1ª Oficina de Trabalho do Programa de Desenvolvimento da Habitação Social no Norte. O evento contará com a presença de autoridades locais, representantes do governo federal e especialistas do setor de habitação, para discutir e planejar estratégias para o desenvolvimento habitacional na região. O encontro ocorre na sede administrativa Sesc/Senac.
A abertura do seminário será nesta segunda-feira (20), às 14h, com a presença do secretário nacional da Habitação, Hailton Madureira de Almeida, do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, do vice-presidente de Habitação de Interesse Social (CHIS) da entidade, Clausens Duarte, e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Roraima (Sinduscon-RR), Clerlânio Holanda.
“Esse evento tem grande importância para a região Norte e o setor da construção, pois vamos discutir soluções novas para ampliar o acesso à moradia na região e melhorar a execução de políticas públicas focadas em habitação de interesse social”, diz o presidente da CBIC.
Ainda segundo ele, o público-alvo são secretários de habitação e equipe das prefeituras, que terão acesso a cases com boas práticas em torno do melhor uso do solo. Atendendo a um pedido do Ministério das Cidades, a CBIC – em parceria com suas associadas na região Norte, produziu estudo com um diagnóstico e soluções técnicas.
Um dos problemas identificados foram questões associadas a licenciamento, burocracia e planos diretores e de uso do solo muito restritivos. “A ideia é estimular os secretários a trabalharem com as boas práticas e reduzir a burocracia com segurança”.
Oficina de trabalho
O primeiro dia de atividades contará com duas mesas de trabalho. A primeira, com início às 14h30, abordará o “Licenciamento dos Empreendimentos de Obras Integrado”, mediada pelo secretário nacional da Habitação, Hailton Madureira de Almeida. Participarão como palestrantes Luciana Lobo, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, e Thiago Ramos Dias, subsecretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro (SMDUE-RJ), participando virtualmente.
A segunda mesa de trabalho ocorre das 16h30 às 18h, com o tema “Plano Diretor e Habitação Social”. Ela será mediada por Daniel Sigelmann, diretor do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, e contará com a participação de Cláudio Bernardes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais (Secovi-SP), e Henrique Alvez Luiz Pereira, vereador de Goiânia (GO).
O segundo dia do seminário, no dia 21 de maio, terá início às 09h com a mesa “Minha Casa, Minha Vida – Cidades”, mediada por Ana Paula Peixoto, diretora do Departamento de Provisão Habitacional da SNH. Os palestrantes desta sessão serão Vivianne Sobral Freire Matos, procuradora geral do município de Socorro (SE), e João Daniel, deputado federal (PT-SE).
Após um breve intervalo, às 10h30, será realizada a quarta e última mesa, intitulada “Fomento e Melhoria do Ambiente de Negócios – Oportunidades para a Indústria da Construção Civil”. Mediado por Rodrigo Hideki Hori Takahashi, diretor executivo de Fundos de Governo, o painel contará com as apresentações de Ubirajara Marques de Oliveira Neto, do Grupo Servmix Tecnologia e Engenharia, Veronildo Holanda, do Centro Norte Construções (RR), e Eugleuson Santiago, secretário de Habitação do Estado do Acre.
O evento será encerrado às 12h, com uma sessão de conclusões e agradecimentos, contando novamente com a participação do secretário nacional da Habitação e dos representantes da CBIC e Sinduscon-RR.
O tema tem interface com o projeto “Segurança habitacional e moradia digna ao trabalhador”, da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi).