Por Gabriel Gomes
A Associação Movimento Brasil Laico apresentou, nesta sexta-feira (9), uma representação à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) solicitando a investigação de lideranças da Assembleia de Deus e de candidatos que teriam sido beneficiados pelo uso de estruturas religiosas nas eleições de 2026. A entidade pede que, caso sejam comprovadas irregularidades, sejam adotadas medidas para cassação de mandatos e declaração de inelegibilidade por oito anos dos envolvidos.
A denúncia foi motivada por uma declaração do pastor José Wellington Costa Júnior, da Assembleia de Deus Ministério do Belém, durante um culto realizado no dia seguinte ao primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.
“Andaram dizendo por aí que iam ensinar o Belém a fazer política, mas ainda bem que nós não aprendemos com eles, porque nós elegemos, eles não”, afirmou o religioso, segundo reportagem do UOL citada na representação.
Para o Movimento Brasil Laico, a declaração constitui um indício de que a estrutura da igreja teria sido utilizada para impulsionar candidaturas. A entidade sustenta que a atuação poderia configurar propaganda eleitoral irregular em templos, abuso de poder econômico e recebimento de doações de fontes proibidas pela legislação.
Políticos citados na denúncia
O documento menciona políticos ligados a duas vertentes da Assembleia de Deus: o Ministério do Belém e o Ministério de Madureira, também conhecido como Assembleia de Deus do Brás.
Entre os nomes estão o senador eleito André do Prado (PL-SP), o deputado federal reeleito Paulo Freire Costa (PL-SP), a deputada estadual reeleita Marta Costa (PSD-SP) e a vereadora Rute Costa (PL-SP), eleita segunda suplente de senador na chapa de André do Prado.
Também são citados Cezinha de Madureira (PL-SP), Oseias de Madureira (PL-SP) e outros candidatos associados ao Ministério de Madureira.
A representação inclui ainda os pastores José Wellington Bezerra da Costa e José Wellington Costa Júnior, além do bispo Samuel Ferreira, apontados como dirigentes das organizações religiosas investigadas.
Segundo a entidade, o Ministério do Belém teria mobilizado sua estrutura para favorecer candidaturas de integrantes da família de seus dirigentes. Já o Ministério de Madureira teria promovido candidatos durante atividades religiosas e eventos realizados em seus templos.
Pedido de cassação e inelegibilidade
O Movimento Brasil Laico solicita que o Ministério Público Eleitoral instaure um procedimento investigatório e, caso encontre elementos suficientes, apresente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
A entidade pede a apuração de possíveis práticas de abuso de poder econômico, abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação social.
Entre as medidas solicitadas estão a preservação de vídeos, transmissões ao vivo e publicações feitas pelas igrejas desde 16 de agosto, além da análise das prestações de contas dos candidatos e da utilização de recursos das instituições religiosas em atividades de campanha.
A associação também pede uma investigação específica sobre cultos realizados em 4 de outubro, dia da votação, para verificar a eventual ocorrência de propaganda eleitoral proibida.
A legislação eleitoral impede a realização de propaganda em templos religiosos e proíbe que entidades religiosas façam doações a campanhas, inclusive por meio da cessão de bens e serviços com valor econômico.
Entidade também questiona imunidade tributária
Outro ponto da representação é o pedido de investigação sobre possível desvio de finalidade da imunidade tributária concedida às organizações religiosas.
O Movimento Brasil Laico argumenta que o uso de patrimônio, equipamentos e serviços das igrejas para campanhas eleitorais poderia caracterizar atividade incompatível com as finalidades essenciais dessas instituições.
Por isso, solicita que os órgãos tributários competentes sejam comunicados para avaliar eventual suspensão da imunidade, conforme os procedimentos previstos na legislação.
A entidade também critica o que considera uma postura de tolerância do Ministério Público Eleitoral diante de denúncias anteriores envolvendo propaganda política em espaços religiosos.
Na representação, a associação argumenta que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para justificar o emprego de templos como estruturas de campanha.
