O governo Lula (PT) anunciou um pacote de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, que deixará o crédito mais caro para empresas a partir de 1º de julho. A medida, parte de um esforço para turbinar as receitas da União, pode render mais de 20,5 bilhões de reais em arrecadação neste ano e 41 bilhões no ano que vem.
O IOF é um imposto federal cobrado em diversas operações financeiras, como empréstimos, financiamentos, câmbio, seguros e investimentos. No caso do crédito, ele é aplicado sempre que uma pessoa ou empresa toma dinheiro emprestado.
A nova medida altera principalmente as alíquotas do IOF sobre operações de crédito para pessoas jurídicas, inclusive empresas do Simples Nacional. Também corrige brechas em outras modalidades, como seguros e câmbio.
Entenda o que muda para empresas
Antes, a alíquota era de 0,38% fixo mais 0,0041% ao dia. Com a mudança, será de 0,95% fixo mais 0,0082% ao dia. O impacto total vai de 1,88% para até 3,95% ao ano. Ou seja, um empréstimo de 10 mil reais por um ano, por exemplo, que pagava cerca de 188 reais de IOF, pode passar a custar 395 reais.
Quem opta pelo Simples Nacional terá um aumento de 0,88% para 1,95% ao ano.
Já quem é MEI passa a ter direito claro às alíquotas mais baixas (como pessoa física).
O que muda em outras operações
Operações com cartão pré-pago internacional, remessas ao exterior e câmbio em espécie passam a pagar 3,5% (era de 6,38% até 2022 e estava em 3,38% neste ano).
Segundo a Receita Federal, o objetivo é corrigir distorções e aumentar a justiça fiscal, além de eliminar brechas de isenção usadas por contribuintes de alta renda.
A maioria das mudanças começa a vigorar imediatamente, mas o aumento do IOF sobre o crédito vale a partir de 1º de julho.
Por:Carta Capital
