entenda nova investida do Ocidente contra economia russa — Brasil de Fato

Os Estados Unidos anunciaram na última quarta-feira, dia 22, novas sanções contra duas das maiores empresas petrolíferas russas, Rosneft e Lukoil. De acordo com Washington, o motivo alegado foi a falta de compromisso genuíno de Moscou com um cessar-fogo na guerra da Ucrânia.

Foi a primeira vez no atual mandato do presidente Donald Trump que os EUA impuseram uma rodada de sanções de grande porte contra a Rússia, visando importantes empresas petrolíferas do país. A União Europeia seguiu os passos de Washington e impôs a sua 19ª rodada de sanções contra Moscou, visando “bancos russos, corretoras de criptomoedas e entidades na Índia e na China, entre outras coisas”.

A movimentação do Ocidente acontece em paralelo às investidas da União Europeia (UE) para usar os lucros gerados pelos ativos russos congelados em bancos europeus, com o objetivo de financiar o apoio à Ucrânia. Esses ativos fazem parte das reservas internacionais da Rússia, estimadas em cerca de US$ 300 bilhões, que foram bloqueadas logo após o início da guerra.

O comissário da UE para a Defesa e o Espaço, Andrius Kubilius, declarou em uma entrevista à Bloomberg nesta semana que a Comissão Europeia espera conceder à Ucrânia um empréstimo de € 150 bilhões até o final de 2025, utilizando os ativos congelados do Banco Central da Federação Russa.

“Uma decisão muito importante poderia ser conceder o chamado ‘empréstimo de reparação’ utilizando ativos congelados, sem confisco, para canalizar € 150 bilhões para a Ucrânia, que poderiam ser usados ​para a defesa. Espero que isso aconteça. Decisões importantes poderão ser tomadas no próximo Conselho de Chefes de Estado da UE [18 e 19 de dezembro]. E no roteiro que aprovamos na semana passada por decisão da Comissão Europeia como parte do roteiro de preparação para a defesa, também esperamos que o empréstimo seja concedido à Ucrânia até o final deste ano”, disse ele.

Bloqueio pela União Europeia

O assunto sobre o uso dos ativos congelados russos aparece em meio a uma série de anúncio que o Banco Central da Rússia vem fazendo nas últimas semanas, declarando seguidos recordes no aumento das reservas internacionais do país. Na última semana, esse índice atingiu a marca de US$ 742,4 bilhões em 17 de outubro — o maior nível em anos.

No entanto, esse montante de reservas contabilizado pelo Banco Central, já inclui as reservas que a Rússia não pode utilizar. Em entrevista ao Brasil de Fato, o analista-chefe do Fundo Nacional de Segurança Energética da Rússia, Igor Ushkov, aponta que este recorde representa, na verdade, um “acúmulo formal”.

“As reservas russas bloqueadas pelo Ocidente, sobretudo pela União Europeia. Elas estão formalmente incluídas no valor total das reservas financeiras russas, mas entendemos perfeitamente que não podemos usá-las, e o crescimento que ocorre é um tanto formal, porque nosso dinheiro está principalmente na União Europeia, a maior parte do valor das reservas ficou bloqueado lá”, explica.

Estas reservas internacionais são o dinheiro e os ativos que o Banco Central russo mantinha em bancos estrangeiros para proteger sua moeda e estabilizar a economia. Logo após o início da guerra da Ucrânia, um valor estimado em cerca de 300 bilhões de dólares, que estava distribuído em vários países, ficou retido pelas instituições financeiras europeias.

Além disso, mais recentemente, a União Europeia vem discutindo usar os recursos originários dos ativos congelados para financiar o apoio à Ucrânia, e não somente o lucros obtidos destas reservas. Moscou classifica tais iniciativas como um roubo e repetidamente ameaça responder com retaliações econômicas.

“As reservas estão inseridas em  uma série de instrumentos, inclusive em títulos do Estado, e esses instrumentos permitem que haja um lucro em cima, há uma porcentagem que decorre destas reservas bloqueadas, e esses valores adicionais a Rússia também considera, apesar da UE estar gastando parte dos lucros desta porcentagem no apoio à Ucrânia. Do ponto de vista da Rússia, isso representa um roubo direto das reservas de ouro e atualmente a União Europeia vem discutindo também a apreensão do próprio valor inicial ali depositado. Esta decisão ainda não foi tomada, mas os dividendos desse valor já estão sendo confiscados por eles”, destaca Igor Ushkov.

Crescimento mesmo com sanções

Por outro lado, o aumento das reservas internacionais russas, apesar do montante bloqueado, demonstra também a capacidade da economia russa de resistir à pressão ocidental, pois isso demonstra que o país segue acumulando ativos dentro de seu próprio território e ampliando as exportações de petróleo para países que não aderiram às sanções, como China, Índia, e outros parceiros do Sul Global. Além disso, a Rússia tem aumentado suas reservas em ouro, que ficam armazenadas em Moscou e não podem ser bloqueadas externamente.

Mas com as novas sanções dos EUA sobre o setor energético, o debate europeu sobre o confisco dos ativos russos pode ganhar um novo fôlego nos esforços do Ocidente de pressionar a economia russa. De acordo com o analista-chefe do Fundo Nacional de Segurança Energética da Rússia, Igor Ushkov, o confisco dos ativos russos no exterior é gera um importante atraso para o crescimento da economia russa.

“É claro que se o dinheiro russo confiscado no exterior retornasse ao país, isso acrescentaria uma estabilidade significativa para o sistema financeiro russo, pois seria possível cobrir com esse montante o déficit no orçamento, e, dessa forma, abrir mão do aumento dos impostos, o que permitiria não criar um fardo adicional para os negócios russos, o que, por sua vez, desacelera a indústria e o desenvolvimento da economia de todo o Estado”, completa.

Dinheiro russo pode ir para a Ucrânia

Em 21 de maio de 2024, o Conselho da União Europeia aprovou atos legais que permitem que os “lucros inesperados e extraordinários” das reservas do Banco Central da Rússia (imobilizadas por sanções) sejam usados para apoio militar e reconstrução da Ucrânia. O mecanismo prevê que 90% desses lucros sejam destinados a um fundo militar da UE (o European Peace Facility) e 10% a programas de reconstrução/industrialização ucranianos.

Em 26 de julho de 2024, a Comissão Europeia anunciou a transferência de 1,16 bilhões de dólares provenientes desses lucros para a Ucrânia. Ao mesmo tempo, a UE enfrenta entraves internos para usar os próprios ativos congelados originários, além dos dividendos destas reservas.

De acordo com uma publicação da Bloomberg, a União Europeia adiou para dezembro a decisão sobre o uso de ativos congelados do Banco Central Russo para ajudar a Ucrânia. As negociações foram paralisadas depois que a Bélgica, que detém ativos russos, exigiu garantias mais fortes de que não seria responsabilizada pelos riscos associados ao empréstimo de mais de 162 bilhões de dólares.

Em sua última visita à China, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a transferência de ativos russos congelados para a Ucrânia causaria enormes danos a toda a economia global. Segundo ele, no Ocidente, “aqueles que são mais inteligentes” não querem fazer isso.

Já a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, declarou na última quinta-feira (23) que “quaisquer ações com ativos russos sem o consentimento da Rússia são nulas e sem efeito do ponto de vista do direito internacional e contratual”. “Não há maneira legal de confiscar fundos de outra pessoa sem prejudicar os bolsos e o prestígio dos expropriadores”, completou.