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Em busca de ajuda para superar a dependência química, dezenas de pessoas e seus familiares depositam suas esperanças no Centro de Recuperação Maanaim, localizado no bairro de Pau Amarelo, município do Paulista, região Metropolitana do Recife. No entanto, após serem acolhidos no local, não tarda para que sejam submetidos a uma série de violências e abusos por parte da direção do centro terapêutico. É o que flagrou a fiscalização do Ministério do Trabalho realizada em 2024 e detalhada em matéria de Jeniffer Mendonça para a Repórter Brasil.
O local foi fechado no fim de 2024, mas pode voltar a funcionar em breve, caso a vigilância sanitária do município do Paulista conceda autorização.
Em agosto de 2024, o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 18 internos em condições análogas à escravidão. Um dos resgatados afirmou, em depoimento, que após três meses no Maanaim, foi obrigado a trabalhar como chefe de cozinha do local, uma função que não tinha direito a descanso. Trabalhou sem folga, das 4 horas da manhã às 20 horas, dormindo num colchão dentro do refeitório. Em caso de desobediência, “eles dão garapa”, afirmou, em menção a uma mistura de remédios para dopá-los. O castigo também inclui ficar dias preso num quarto, amarrado à cama.
Sob o argumento de “laborterapia”, os homens eram submetidos a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e maus tratos, além da ausência de remuneração ou de contratação regular. Se um dos internos tivesse um comportamento rejeitado pelo estabelecimento, era padrão ser colocado no centro de um círculo para receber ofensas e humilhações verbais dos demais. A visita de fiscalização foi resultado de uma denúncia anônima feita ao MPT.
Entre os 62 acolhidos na data da visita, 18 trabalhavam como “monitores”, assumindo tarefas de limpeza, preparo de refeições, vigilância e contenção de internos “em surto”. Nenhum deles recebeu capacitação para quaisquer tarefas. O relatório da fiscalização, o proprietário do local, identificado como Fernando Antônio da Silva Miranda, confirmou as denúncias sobre a “garapa”, a amarração à cama e o uso de mão de obra não remunerada em diversas funções.
Outras infrações foram admitidas. Miranda confirmou que muitas pessoas ficavam no local contra a própria vontade, sendo “convencidas a permanecer” ao longo do tempo. Também foi constatada a presença de pessoas com transtornos mentais e idosos que também precisavam de cuidados.
Auditores e procurador do MPT apontaram a violação, por parte do estabelecimento, da Resolução 29/2011 da Anvisa. A resolução diz que o local deveria garantir aos internos o direito de deixar o espaço quando quisessem e, no caso de pessoas com transtornos mentais ou necessidade de acompanhamento médico especializado, elas não poderiam ficar nesses centros.
Comunidades terapêuticas não são equipamentos de saúde e nem podem funcionar como tal. São espaços de convivência e acolhimento geridos por entidades privadas. Sua abordagem, comumente baseada na abstinência, é criticada por especialistas. Relatos de violação de direitos humanos em locais como este não são raros.
Em depoimentos colhidos, os internos informaram ser proibido falar com seus familiares sem a presença de um “monitor”, independente se por telefone ou presencialmente. Não havia cama para todos, com parte deles dormindo no chão. Um dos internos afirmou que parte dos internos estava com diarreia e que a cisterna do centro terapêutico estava “cheia de bichinhos”, sugerindo contaminação da água usada para higiene pessoal e preparo de alimentos.
Processos, Lista Suja e reabertura
Pelas violações aos direitos trabalhistas, o Centro Maanaim foi alvo de 18 autuações por infrações trabalhistas, entre as quais a submissão de pessoas a condições análogas à escravidão. Por isso, o estabelecimento foi incluído este ano no cadastro popularmente conhecido como “Lista Suja do Trabalho Escravo”, do Governo Federal. É a segunda comunidade terapêutica a integrar a lista – a Tenda do Encontro, de Juiz de Fora (MG), foi inserida em 2024.
Apesar das notificações extrajudiciais realizadas pelo MPT, as obrigações não foram cumpridas, o que levou o procurador Leonardo Osório Mendonça a entrar, em setembro, com uma ação civil pública contra a comunidade terapêutica e contra o proprietário Fernando Miranda. O Ministério Público do Trabalho pede pagamento dos direitos trabalhistas de cada um dos 18 resgatados, além de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Miranda se tornou réu, em janeiro deste ano, por maus tratos, cárcere privado e uso de documentos falsificados do Corpo de Bombeiros. O falsificador, que vendeu o documento, é réu pelo crime.
No mês seguinte à visita da fiscalização, ainda em 2024, o Corpo de Bombeiros Militar e uma equipe da vigilância sanitária da Prefeitura do Paulista foram ao Centro Maanaim, onde foi constatado que o auto de vistoria dos bombeiros para o funcionamento do local era falsificado, além de estar comportando 70 pessoas, quando só tinha capacidade para 40 internos. A Secretaria de Saúde do Paulista informa que o local foi interditado pela vigilância sanitária em outubro de 2024. Uma nova vistoria está prevista para ainda este ano, podendo liberar o local.
O CNPJ do Centro Maanaim é de São Paulo. Segundo a Repórter Brasil, o CNPJ foi encerrado em outubro de 2024, meses após a fiscalização. Fernando Antônio Miranda diz que o centro foi fechado após a fiscalização. Nas redes sociais, todavia, o Maanaim segue ativo, publicando vídeos com discursos de Miranda, que é ex-dependente químico. O Brasil de Fato tentou contato com o Centro Maanaim, mas até o momento não fomos respondidos.
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Fonte: Brasil de Fato
