O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9), em meio à escalada da crise interna que envolve ministros da Corte e a cúpula da Polícia Federal. O motivo do cancelamento não foi informado, nem há confirmação sobre eventual reunião entre os magistrados.
A decisão foi tomada horas depois de Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados preventivamente na terça-feira (8) por decisão de André Mendonça.
Dino também determinou que sua liminar seja submetida ao plenário. Na decisão, questionou a legitimidade do Partido Novo para pedir medidas cautelares pessoais em processo penal e fez críticas à atuação de Mendonça, indagando se o ministro poderia ser “juiz de si mesmo” em uma controvérsia envolvendo relatórios da PF que o mencionam.
O movimento ocorreu enquanto Fachin analisava um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) contra os afastamentos. O presidente do Supremo havia dado prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar antes de decidir sobre a solicitação.
A sessão cancelada tinha na pauta, entre outros temas, julgamentos sobre o Funrural, créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, imunidade de ITBI na integralização de capital de empresas e ações relacionadas ao acesso a informações sigilosas em investigações.
Crise no STF
A tensão na Corte se intensificou após um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito de investigação conduzida por Mendonça apontar trocas de mensagens e um suposto encontro entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso preventivamente no caso Banco Master.
A partir das informações, Mendonça pediu a Fachin a abertura de investigação contra Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a apuração e sustentou que ela seria nula por não ter sido previamente submetida ao plenário.
Na sequência, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. A disputa ganhou um novo capítulo com o afastamento da cúpula da PF por Mendonça e a posterior decisão de Dino pela reintegração dos delegados.
