O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a dar pistas sobre seus planos antidemocráticos para as eleições legislativas de 2026. Em uma entrevista recente, ele evitou descartar a possibilidade de recorrer a um estado de emergência de segurança nacional para ampliar a atuação do governo federal sobre o processo eleitoral.
A hipótese aumenta as preocupações de que Trump possa tentar interferir no pleito antes da votação, e não apenas contestar os resultados posteriormente, como ocorreu após as eleições de 2020. Naquele ano, as alegações infundadas de fraude feitas pelo então presidente contribuíram para a mobilização que culminou na invasão do Capitólio.
A possibilidade de uma intervenção federal foi apresentada a Trump pelo apresentador Wayne Allyn Root, da Real America’s Voice. Ele questionou o presidente sobre o que poderia ser feito caso o Senado não aprovasse o “SAVE America Act”, proposta considerada prioritária pelo governo.
Root argumentou que Trump poderia utilizar seus poderes presidenciais para declarar uma emergência nacional relacionada às eleições. Segundo ele, isso permitiria adotar medidas como a exigência de identificação com foto, de comprovação de cidadania no cadastramento eleitoral e a criação de limites para o voto pelo correio.
“Se eles nunca aprovarem o SAVE America Act, você tem o direito de declarar uma emergência de segurança nacional para as eleições”, afirmou Root.
O apresentador também disse que uma emergência desse tipo não poderia ser facilmente revertida pelo Congresso e sugeriu que Trump adotasse as medidas já no mês seguinte.
Trump interrompeu a fala e não confirmou diretamente se pretende seguir esse caminho. Sua resposta, porém, deixou aberta a possibilidade.
“Deixe-me apenas dizer que coisas mais estranhas já aconteceram, ok?”, respondeu o presidente. “Vou parar por aqui.”
A declaração, por si só, não comprova que Trump esteja preparando uma intervenção nas eleições. O presidente frequentemente evita rejeitar de imediato hipóteses apresentadas durante entrevistas, mesmo quando são consideradas extremas. Ainda assim, o episódio se soma a uma série de medidas e declarações que alimentam a preocupação de especialistas e adversários políticos.
Entre as ações que despertaram atenção está a tentativa do governo de condicionar a distribuição de cédulas eleitorais pelo Serviço Postal dos EUA ao cumprimento de determinadas exigências relacionadas aos cadastros de eleitores. A iniciativa encontrou resistência inclusive em estados governados por republicanos, principalmente por causa de questões envolvendo privacidade.
O impacto potencial é relevante porque os eleitores democratas utilizam o voto pelo correio com mais frequência. Uma redução dessa modalidade poderia, portanto, alterar as condições do pleito em favor dos republicanos.
A Justiça federal já suspendeu a ordem de Trump, e o governo levou a disputa ao Supremo Tribunal.
Paralelamente, Trump mantém as acusações, sem evidências comprovadas, de que houve fraude em larga escala nas eleições de 2020. O governo chegou a apreender cédulas daquele pleito no condado de Fulton, na Geórgia, em uma medida que reforçou as preocupações sobre a forma como a administração pretende lidar com a segurança eleitoral.
Outro episódio ocorreu em julho, quando Trump fez um pronunciamento nacional dedicado ao tema. Para alguns analistas, o discurso poderia representar uma preparação política para uma intervenção federal mais direta em um processo que, constitucionalmente, é conduzido principalmente pelos estados.
Ty Cobb, ex-advogado da Casa Branca durante o primeiro governo Trump, avaliou o pronunciamento como uma possível preparação para uma declaração de emergência.
A preocupação também é alimentada por declarações anteriores do próprio presidente. Em fevereiro, Trump defendeu que os republicanos deveriam ampliar seu domínio sobre a organização das eleições.
Na ocasião, ele pediu que seu partido “assumisse o controle da votação em pelo menos 15 locais” e acrescentou: “Os republicanos deveriam nacionalizar a votação”.
Outro elemento citado nas discussões é a China. Ativistas favoráveis a Trump chegaram a promover uma possível ordem executiva baseada na alegação de que uma interferência chinesa nas eleições de 2020 poderia dar ao presidente poderes extraordinários sobre o pleito de 2026.
A China também ocupou espaço importante no discurso de Trump sobre segurança eleitoral, embora as evidências apresentadas para sustentar as acusações de interferência tenham sido consideradas frágeis.
Nesse contexto, a insistência do presidente em aprovar o “SAVE America Act” pode ter importância estratégica. Embora a proposta tenha enfrentado dificuldades no Congresso, Trump continua apresentando sua aprovação como uma questão fundamental para a segurança das eleições.
Ainda assim, existe uma diferença significativa entre defender maior controle federal sobre as eleições e ter autoridade legal para efetivamente assumir esse controle.
A Constituição americana atribui papel central aos estados na organização dos pleitos, entendimento que vem sendo reiteradamente reconhecido pelos tribunais. Por isso, uma tentativa de centralizar a administração das eleições por meio de uma declaração presidencial de emergência provavelmente enfrentaria forte contestação judicial.
O argumento de segurança nacional poderia ser utilizado pelo governo para ampliar sua margem de atuação, especialmente diante das acusações envolvendo a China. Mesmo assim, especialistas em direito constitucional questionam se uma medida dessa natureza teria sustentação jurídica.
Por enquanto, portanto, Trump não anunciou que pretende declarar uma emergência eleitoral. Sua resposta na entrevista apenas deixou claro que ele não está disposto a descartar publicamente essa possibilidade.
