Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode tornar a prevenção à violência contra meninas e mulheres um tema transversal nos currículos da educação básica em todo o país. De autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), o PL 4368/2025 visa instituir ações educativas para promover a igualdade de gênero e o respeito desde os primeiros anos de formação escolar.
A proposta nasceu de uma iniciativa do mandato da parlamentar, o “Participa mais Mulher“, que abriu um canal direto para ouvir propostas de enfrentamento à violência diretamente das cidadãs. Em sua primeira edição, a iniciativa debateu 61 ideias de diferentes cidades em uma plenária virtual, resultando na criação de cinco projetos de lei.
O PL 4368/2025, em específico, é fruto de uma autoria coletiva, consolidando as ideias convergentes de oito mulheres: Jaqueline Jorge Bischoff, Ieda Serafim, Madalena Lucimar de Souza Silva, Maria Lilith da Cruz da Silva, Sabrina Reis Feldmann, Silvia Maria da Silva Teixeira, Simone Becker Ferreira e Sofia Borghetti Frison.
“Este projeto fortalece a educação como ferramenta de transformação. É fundamental que nossas escolas ensinem respeito, igualdade e prevenção à violência contra mulheres e meninas”, afirma Denise Pessôa.
Respeito e autonomia desde cedo
A vereadora de Cerro Grande do Sul (RS) Jaqueline Jorge Bischoff (PT) destaca que a iniciativa busca garantir que “cada menina e cada mulher se sinta segura e valorizada desde a escola”. Para a empreendedora Ieda Serafim, trabalhar a reflexão sobre a violência de gênero desde cedo pode gerar bons resultados, já que “as crianças são um elo entre escola, família e sociedade, com forte potencial de mudança de atitudes, como ocorre com a consciência ambiental”.
Na visão da professora Madalena Lucimar de Souza Silva, debater papéis de gênero ajuda meninas e meninos a desenvolver respeito e autonomia. Já a educadora social e mulher trans Maria Lilith da Cruz da Silva considera o projeto uma conquista coletiva. “Ver a ideia acolhida e protocolada como lei é uma vitória de todas as mulheres que lutam por respeito e direitos”.
Democracia e cidadania consciente
A analista de Recursos Humanos Sabrina Reis Feldmann ressalta que a parceria entre escolas e conselhos de direitos fortalece a prevenção. A professora aposentada Silvia Maria da Silva Teixeira aponta que “transformar conteúdos curriculares é transformar realidades”.
Para Simone Becker Ferreira, a iniciativa aproxima a política das pessoas e “fortalece a democracia e tudo o que buscamos como nação soberana”. Já a publicitária Sofia Borghetti Frison defende que “toda escola deve ser um espaço seguro para formar cidadãos conscientes”.
O projeto prevê campanhas educativas, debates sobre papéis de gênero, atenção específica às violências contra meninas negras e com deficiência, além de articulação entre escolas e conselhos de direitos da mulher, da criança e do adolescente.
