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quarta-feira, 25 dezembro, 2024
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Eduardo Braga lidera a aprovação unânime da MP do Minha Casa Minha Vida.

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Senador Eduardo Braga comemora aprovação unânime do relatório de Fernando Marangoni na Comissão Mista sobre o Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional, que havia sido interrompido, será restabelecido com melhorias. O texto do relatório foi construído de forma colaborativa, com mais de 300 emendas, demonstrando a dificuldade de alcançar consenso. O apoio dos 11 deputados e 11 senadores da comissão foi fundamental para aprovar o relatório e promover a humanização e modernização do programa, que beneficiará aproximadamente 5,8 milhões de brasileiros. O senador Braga, que presidiu a Comissão Mista, expressou seu orgulho em resgatar uma dívida social e proporcionar a realização do sonho da casa própria.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconhecendo a importância do trabalho conjunto, parabenizou pessoalmente o senador Braga e o deputado Marangoni pela dedicação na busca pelo consenso em relação ao Minha Casa Minha Vida. Pacheco ressaltou como a Constituição da República foi acertada ao estabelecer a necessidade de uma comissão mista paritária entre a Câmara e o Senado para analisar as medidas provisórias. Essa instância proporcionou diálogo e a escuta de diversos setores da sociedade, incluindo movimentos sociais e empresários, permitindo correções e avanços com base nas experiências da primeira fase do programa. O resultado final é um Minha Casa Minha Vida humanizado e modernizado.

Eduardo Braga elogiou a dedicação e a sensibilidade do relator, além da participação dos ministros Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) do governo, que contribuíram para a construção do texto consensual.

O presidente do Senado, Pacheco, aproveitou a ocasião para agradecer aos deputados e senadores que se dedicaram nos últimos dias à construção de um consenso em torno de um tema tão relevante para o país. Ele enfatizou que, após a pandemia, o Congresso optou por restabelecer o funcionamento das comissões mistas, reconhecendo-as como o ambiente adequado para a apreciação das medidas provisórias. Pacheco referiu-se a Eduardo Braga como um orgulho para o povo do Amazonas e do Brasil, destacando sua brilhante trajetória política e sua contribuição.

Durante o evento, Eduardo Braga ressaltou a responsabilidade e o compromisso do Senado com o Brasil. A votação do relatório do Minha Casa Minha Vida na Comissão Mista ocorreu imediatamente após o plenário do Senado aprovar outras duas Medidas Provisórias, uma relacionada à reestruturação dos ministérios do governo Lula e outra que recriou o Bolsa Família. Em ambas as votações, o senador Braga encaminhou o voto favorável da bancada do MDB, demonstrando o alinhamento de sua legenda com as pautas relevantes para o país.

Com essa aprovação, espera-se que o programa Minha Casa Minha Vida possa ser retomado e ampliado, atendendo às demandas de milhões de brasileiros que buscam a realização do sonho da casa própria.

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