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É difícil traçar um cenário definitivo para responder a essa pergunta. Porém, no presente, conseguimos afirmar: o financiamento da agroecologia, e, consequentemente, da produção de alimentos saudáveis é muito pequeno diante da necessidade.
Como já se consolidou nas análises sobre o sistema agroalimentar no país, quem produz o alimento que vai para o prato dos brasileiros é a agricultura familiar e camponesa. Esse setor do campo tem acesso restrito não só a crédito para financiar sua produção, mas também a estruturas e incentivos básicos, o que ocasiona a marginalização histórica e sistemática da agricultura familiar, empobrecendo-a a cada ciclo de desenvolvimento do país.
O principal instrumento público de financiamento da agricultura familiar no Brasil é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996 como um programa de crédito subsidiado. No entanto, desde a sua origem, suas normas não contemplavam adequadamente a agroecologia.
Foi apenas em 2004, após intensa mobilização de grupos organizados e movimentos sociais, que surgiu a linha Pronaf Agroecologia, voltada especificamente para financiar sistemas de produção agroecológicos e/ou orgânicos.
Mesmo assim, ao observarmos os dados do próprio Pronaf, fica evidente que esse segmento ainda não acessa crédito em quantidade e qualidade compatíveis com suas necessidades. Entre 2015 e o primeiro trimestre de 2017, informações do Banco Central do Brasil apontam que foram investidos apenas R$ 9.963.027,95 na linha Pronaf Agroecologia, distribuídos em 488 contratos em todo o país. Esse volume de recursos é desproporcional diante da relevância da agroecologia para a agricultura familiar e para o enfrentamento à crise climática.
Observando os dados do Pronaf, a principal política de financiamento à produção agropecuária disponível para o segmento da agricultura familiar e camponesa, podemos ter a confirmação dessa constatação: de que esse segmento tão importante que realiza agroecologia não alcança créditos em quantidade e qualidade necessárias.
Essa realidade se confirma também nos dados mais recentes. Conforme o Painel do Crédito Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na safra 2023/2024 foram contratados apenas 218 financiamentos na linha Pronaf Agroecologia, somando R$ 7 milhões, enquanto, no mesmo período, o total liberado pelo Pronaf foi de R$ 49,7 bilhões.
O que é agroecologia?
Antes de continuar, é importante perguntar: o que é agroecologia? E por que é fundamental falar sobre ela?
A agroecologia se coloca como um conjunto científico e programático para produzir, consumir e organizar o sistema agroalimentar. É uma alternativa à agricultura convencional, propondo alimentos saudáveis, novas relações humanas e a integração dos aspectos culturais e políticos das comunidades rurais e da sociedade em geral.
Diante da destruição da natureza e das populações causada pela forma atual de produzir e consumir, a agroecologia se constitui como um caminho concreto de enfrentamento da emergência climática, junto à atuação dos povos das águas e das florestas.
Agronegócio e concentração
O agronegócio é a sistematização de um projeto de desenvolvimento capitaneado pelo capital financeiro, o latifúndio e as agroindústrias.
Esse modelo é responsável direto por desencadear a emergência climática, seja pelo uso de agrotóxicos, pelo desmatamento ou pela apropriação da água. Além disso, atua politicamente para garantir políticas públicas a seu favor, acentuando a concentração e a desigualdade no campo. O agronegócio é um projeto político que atua sistematicamente em direção ao seu modelo de desenvolvimento para o Brasil.
A importância de alternativas
Fora das possibilidades de políticas públicas, formas de financiar a agroecologia são ainda mais raras. Isso reforça a importância de iniciativas como o Finapop.
Com operações desde 2020, o Finapop disponibilizou R$ 86,1milhões para produções agroecológicas e para o fortalecimento da transição para a agroecologia nos territórios.
O crédito, por si só, não resolve todos os desafios da produção familiar, mas, sem ele, a cooperação e a agroecologia ficam debilitadas. São justamente essas alternativas que têm capacidade de enfrentar a emergência climática e garantir segurança alimentar.
A nossa experiência de quase cinco anos no financiamento mostra que, para impulsionar a transição agroecológica, é essencial contar com recursos adequados e justos. Isso exige um modelo de investimento que aceite rentabilidades mais moderadas para gerar impactos maiores, reconhecendo os diferentes tempos da produção agroecológica.
O futuro do financiamento da agroecologia depende, em grande medida, das escolhas que fazemos agora. Ampliar o acesso a crédito justo e direcionar recursos para quem produz de forma sustentável não é apenas uma questão de política agrícola, mas de compromisso coletivo com a vida. Fortalecer a agricultura familiar e camponesa é reconhecer que a saída para a crise climática e alimentar não está em promessas distantes, mas nas práticas já cultivadas no presente, práticas essas que precisam ser nutridas, valorizadas e expandidas.
Somente assim será possível contribuir para que as populações do campo continuem sendo protetoras da vida, em vez de se tornarem refugiados climáticos.
*Cris Sturmer, economista e diretora de planejamento do Finapop
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
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Fonte: Brasil de Fato
