Mesmo com diárias e passagens de empresas aéreas pagas pela Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também podem desfrutar de viagens em aeronaves fretadas, utilizando verba pública. Essa descoberta foi feita a partir do despacho de adjudicação e homologação do pregão presencial nº 005/2019 para registro de preços.
O despacho, assinado pelo ex-presidente da Aleam, ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), Josué Cláudio de Souza Neto, e pelo diretor geral da Casa, Wander Motta, menciona que as empresas Amazonaves Táxi Aéreo Ltda., Manaus Aerotáxi Participações Ltda. e CTA – Cleiton Táxi Aéreo Ltda. atenderam aos requisitos do edital, embora o número do edital não seja mencionado.
O despacho revela os valores unitários de cada viagem, variando de R$ 3.295,00 a R$ 25 mil, sem contar os pernoites. Atualmente, sob o comando do deputado Roberto Cidade (União), a Aleam desembolsa mais de R$ 17,9 milhões anuais para as mesmas empresas, conforme dados do demonstrativo de despesas da Casa Legislativa referentes ao mês de abril. Os aditivos contratuais com valores atualizados não foram encontrados no Portal da Transparência.
Em contrapartida aos gastos exorbitantes, o deputado Roberto Cidade criticou a empresa Azul Linha Aéreas nesta semana, alegando cobrança abusiva no valor das passagens aéreas para o trecho Manaus/Parintins/Manaus durante o Festival de Parintins 2023. Cidade ressaltou que os preços tornam o festival acessível a poucos, chegando a custar cerca de R$ 2.297 por trecho, totalizando mais de R$ 4 mil ida e volta. O deputado comparou os valores às passagens para os EUA, especificamente para a Flórida, afirmando que durante o festival é mais barato viajar para os EUA do que para Parintins.
Ele enfatizou que vem abordando essa questão há anos e que é necessário chegar a um entendimento em relação aos preços.
