[ad_1]
A luta em defesa dos direitos dos docentes, da sustentabilidade e qualidade da universidade pública são os principais desafios da luta dos professores. É o que aponta Bárbara Coelho, vice-presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato). Neste 15 de outubro, Dia do Professor e da Professora, a doutora em Educação elenca inúmeras pautas caras ao movimento sindical, mas destaca que o enfrentamento à proposta de Reforma Administrativa que está em debate na Câmara dos Deputados assume um caráter central nessa conjuntura.
“O projeto ataca políticas essenciais que atendem a população de baixa renda e ameaça a estabilidade, que é crucial para que servidores defendam o interesse público com independência. A Apub considera a reforma uma ‘demolição do Estado’, exigindo a mobilização social contra a privatização de serviços essenciais e o enriquecimento de grupos minoritários”, destaca Coelho.
A proposta de reforma, apresentada na última semana na Câmara pelo relator, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), inclui novos critérios de remuneração e de progressão nas carreiras, avaliações de desempenho periódicas e mudanças nos concursos públicos e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Para a vice-presidente, o projeto prioriza interesses provados e precisa de força social para ser barrado.
“É crucial envolver toda a sociedade no debate, pois eliminar o serviço público não é só um problema para a categoria, mas um problema para toda a população”, salienta.
Caminho para precarização
Como parte das mobilizações contra o projeto, representantes de diferentes entidades sindicais se reuniram a última segunda-feira (13) na sede da Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), em Salvador, para debater os impactos da Reforma na vida dos trabalhadores e na sociedade.
“O Estado precisa ser modernizado, mas não dessa forma, à revelia dos trabalhadores que atuam no serviço público. Tem que ser uma discussão dentro de toda a sociedade, porque eliminar o serviço público não é somente um problema para as nossas condições de trabalho, mas um problema para toda a população”, afirmou o professor Marco Cerami, diretor de comunicação da Apub.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), cujo mandato propôs a mobilização, salienta que o projeto abre caminho para a precarização do serviço público.
“A estabilidade não é privilégio. É o que garante que servidoras e servidores possam agir com independência, defendendo o interesse público acima de pressões políticas e econômicas. Foi graças a essa estabilidade que servidores impediram escândalos e protegeram o patrimônio nacional”, ressaltou.
No próximo dia 29, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores irão realizar um ato unitário em Brasília (DF) para pressionar o Congresso Nacional a barrar a proposta.
Defesa do interesse público
Além do enfrentamento à Reforma, Barbara Coelho elenca outras pautas de destaque para a luta dos professores hoje, como o combate às opressões e a defesa da Lei de Cotas.
“Os principais desafios para o mundo docente incluem a luta antirracista e a valorização da diversidade, com ações em defesa da Lei de Cotas, e o combate às violências de gênero e raça, apoiando a Convenção 190 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] para maior segurança jurídica. Há também a luta pelo fim do confisco das aposentadorias dos servidores, injustiça combatida desde 2019, e a preocupação com a perda de direitos previdenciários pelas novas gerações”, destaca.
No entanto, a professora também aponta que essas são lutas coletivas, e que precisam do envolvimento da comunidade dentro e fora dos espaços universitários para ganhar força.
“Neste dia dos e das docentes, a união da comunidade acadêmica e da sociedade é fundamental. Os riscos ao trabalho docente, como as dificuldades impostas com o uso das IAs generativas, assim como também à democracia e à soberania nacional, tornam a luta coletiva cada vez mais necessária. A defesa dos professores é a defesa do interesse público”, finaliza a vice-presidente.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
[ad_2]
Fonte: Brasil de Fato
