Após faltar à sessão plenária que debateu e votou a Lei Orçamentária do Governo, a deputada Joana Darc (União) enfrenta críticas por sua ausência em um dos projetos mais importantes do Poder Legislativo. A lei define a aplicação do dinheiro público do Estado para o ano de 2024.
Suspeitas de memorando falso
A deputada supostamente teria forjado um Memorando para solicitar à direção da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que descontasse os três dias de faltas em seu salário. No entanto, surgiram dúvidas sobre a autenticidade do documento, pois não apresentava número de protocolo e não constava no sistema interno da Aleam.
Inconsistências e questionamentos
A falta de número de protocolo no Memorando levantou suspeitas e gerou desconfiança nas redes sociais. Internautas questionaram a data retroativa do documento e a ausência de informações técnicas. A falta de resposta da deputada e da assessoria da Casa Legislativa agravou as dúvidas sobre a autenticidade do memorando.
Falta de resposta da deputada
Apesar das denúncias e questionamentos, a deputada Joana Darc não respondeu aos questionamentos sobre a data de protocolo do documento. A falta de esclarecimentos por parte da parlamentar alimenta a desconfiança e aumenta a pressão da opinião pública.
Possíveis consequências e quebra de decoro
Caso o memorando seja rejeitado pela presidência da Casa Legislativa devido à data retroativa e a falta de registro no sistema, a deputada terá se ausentado injustificadamente do plenário por três dias, na semana anterior ao recesso parlamentar. Isso pode configurar quebra de decoro parlamentar, sujeita a medidas disciplinares que variam desde censura até a perda do mandato.
Constituição Estadual e possível perda de mandato
A Constituição Estadual do Amazonas estabelece que um deputado pode perder o mandato caso realize procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar. Diante das suspeitas de memorando falso e das faltas injustificadas, a deputada Joana Darc pode enfrentar medidas disciplinares que podem resultar na perda de seu mandato eletivo.
