Um dado envolvendo o Complexo Hospitalar Zona Norte de Manaus, que compreende o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, está chamando atenção. O conjunto hospitalar recebeu de 2022 até o presente momento, o repasse de R$ 420.477.818,93 milhões, mais que o dobro da soma dos investimentos destinados aos hospitais Dr. João Lúcio e 28 de Agosto, consideradas as duas maiores unidades hospitalares que oferecem atendimento em urgência e emergência no Estado.
A Disparidade de Investimentos
O HPS João Lúcio, localizado no bairro São José 1 e referência em neurologia e politraumas na região Norte, teve dotação orçamentária autorizada, de 2022 até o momento, de R$ 55.994.374,58 milhões. Já o 28 de Agosto, que fica no bairro Adrianópolis e que atende traumas ortopédicos, urologia e o único que possui um Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) no Norte do país, recebeu o aporte de R$ 94.920.952,75 milhões, também no mesmo período. Juntas, as duas unidades que concentram os maiores fluxos de atendimentos totalizam R$ 150.917.349,33 milhões em investimentos.
O Papel das Organizações Sociais (OS)
A grande suspeita passa a ser o uso das chamadas Organizações Sociais (OS). Do ano passado até maio de 2023, o Governo pagou R$ 420.477.818,93 milhões à OS Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que gerencia as duas unidades. No entanto, o hospital Delphina Aziz não funciona como porta de entrada para urgência e emergência e realiza apenas atendimento de média e alta complexidade.
A Necessidade de Prestação de Contas
Para o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), essa diferença de R$ 269.560.469,60 milhões na totalidade dos recursos destinados e a desconformidade na execução dos serviços ofertados nas três unidades hospitalares configura uma grave falta de gerenciamento dos recursos públicos por parte da SES.
Investigações em Andamento
Vale lembrar que as OS são alvo recorrente de polêmicas. Um contrato firmado entre o Governo e a Organização Social Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) teria causado um prejuízo de R$ 32.052.691,01 milhões aos cofres públicos. A informação consta em uma Ação Civil Pública que tramita no Ministério Público Federal (MPF) que investiga contrato envolvendo a gestão do Delphina Aziz e a UPA Campos Sales.
Chamando a Atenção das Autoridades
O deputado Wilker Barreto anunciou que irá formalizar um ofício solicitando o chamamento da pasta e dos diretores das três unidades hospitalares para fazer o cruzamento dos fluxos de atendimento. “Estou apresentando hoje um ofício para que possamos chamar a Secretaria de Saúde, o Delphina, 28 de Agosto e João Lúcio e vamos fazer o cruzamento de atividade. Quem ganha mais, tem que produzir mais, não é essa lógica do mercado, do dia a dia? Porque que o Delphina recebe mais que o 28 de Agosto e o João Lúcio juntos e produz bem menos? Se isso não for desperdício de dinheiro público, é o quê?”, questionou o parlamentar.
