Decisão por prisão de Bolsonaro gera preocupação no STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar devido à violação das medidas cautelares surpreendeu os demais ministros da Corte que souberam da medida, em sua maioria, pela imprensa. A falta de comunicação interna após a decisão causou constrangimentos e preocupação entre os ministros que costumam concordar com Moraes.

O relator do caso não é obrigado a informar, mas em casos de medidas graves, os ministros costumam avisar das decisões. Também não é obrigatório por lei, então a decisão não foi submetida à turma. Os ministros não são necessariamente contrários à medida, mas não gostaram de ser surpreendidos com a prisão domiciliar do ex-presidente já que a medida gera efeitos para a Corte. Há expectativa do que a defesa de Jair Bolsonaro fará e é provável que faça um pedido de habeas corpus em breve. A coluna apurou que o clima dos próximos dias dará o tom dos próximos passos e da avaliação desse HC quando ele for apresentado.

Ordem de prisão domiciliar

Bolsonaro estava chegando em casa, por volta das 18 horas desta segunda-feira (4), acompanhado de dois seguranças. Os agentes da Polícia Federal já estavam posicionados, na frente da casa de Bolsonaro, esperando que ele chegasse, para cumprir a ordem. Ele foi informado na entrada de casa sobre o mandado de prisão domiciliar e neste momento entregou o celular aos policiais.

O ex-presidente reagiu de modo tranquilo ao comunicado da ordem, mas os policiais se prepararam para eventuais reações e estavam novamente utilizando câmeras corporais.

A decisão da prisão ocorre no contexto das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e organização criminosa após as eleições de 2022 e foi motivada por descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.

Segundo a decisão, Bolsonaro utilizou perfis e canais de comunicação de terceiros — incluindo de seus filhos parlamentares Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — para divulgar conteúdos que, de acordo com o ministro, configuram ataques ao STF e à ordem democrática. Moraes apontou ainda a participação do ex-presidente, por vídeo, em manifestação realizada em Copacabana no último domingo (3), fato considerado uma violação direta das restrições de contato e uso de redes sociais.

A medida impõe que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, monitorado por tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos encontrados no local e proibiu visitas, exceto de familiares diretos e advogados.

A decisão da prisão ocorre no contexto das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e organização criminosa após as eleições de 2022 e foi motivada por descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.

Segundo a decisão, Bolsonaro utilizou perfis e canais de comunicação de terceiros — incluindo de seus filhos parlamentares Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — para divulgar conteúdos que, de acordo com o ministro, configuram ataques ao STF e à ordem democrática. Moraes apontou ainda a participação do ex-presidente, por vídeo, em manifestação realizada em Copacabana no último domingo (3), fato considerado uma violação direta das restrições de contato e uso de redes sociais.

A medida impõe que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, monitorado por tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos encontrados no local e proibiu visitas, exceto de familiares diretos e advogados.