Cozinha Solidária da Azenha é interditada após fiscalização conjunta em Porto Alegre — Brasil de Fato

A Cozinha Solidária da Azenha, administrada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foi interditada na manhã de sexta-feira (10) após uma ação coordenada entre a Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e CEEE Equatorial. A unidade, localizada na avenida Azenha, em Porto Alegre, é reconhecida pelo governo federal e recebe recursos do programa nacional de alimentação.

O espaço atua há quatro anos, oferecendo diariamente centenas de refeições, incluindo café da manhã e almoço, para pessoas em situação de rua e trabalhadores da região. Durante as enchentes de maio de 2024, a produção diária de marmitas aumentou de 400 para 4.000, abastecendo diversos pontos da capital gaúcha.

Segundo o MTST, a interdição é resultado de perseguição política e denúncias infundadas. O movimento relata que, nas semanas anteriores à ação, a cozinha sofreu ameaças e incitação de ódio em grupos de comunicação de comerciantes e moradores do bairro, incluindo mensagens incitando a colocar fogo no local. Uma tentativa de incêndio ocorreu dias depois, sem sucesso.

Motivos técnicos e processo de regularização

Coordenador estadual do MTST, Eduardo Osório detalhou a situação: “Há uma interdição pro funcionamento da cozinha que a gente já tá averiguando, mas o argumento é que tem muitos bujões de gás lá. A gente perguntou qual que era o número de bujão de gás, então a gente retira os bujão de gás. O retorno é que agora já foi interditado e tem que fazer o processo administrativo. Nós estamos trabalhando para regularizar isso, fazendo contato com o Corpo de Bombeiros, para garantir que não tenha risco nenhum”.

Resistência e continuidade da distribuição

Com a cozinha interditada, cozinheiras, apoiadores e voluntários organizaram um “Marmitaço de Luta” na Praça Princesa Isabel no último sábado (11). O espaço contou com a presença de moradores que não se sentem representados pela Associação dos Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha, que tem alegado preocupação com as condições de higiene da unidade.

Deloci Santos, moradora, afirmou: “E nós somos moradores, somos usuários desta cozinha, porque muitas vezes a gente passa necessidade, não tem o que se alimentar. A Cabo Rocha também vem para cá. O condomínio Princesa Isabel também precisa muito dessa cozinha, então quer dizer que isso não é válido”.

Rosane Beltrame, outra moradora, acrescentou que reside no bairro, a duas quadras da praça, e “nunca viu ninguém da associação de moradores nem dos comerciantes dar acolhimento e tentar ressocializar esse pessoal que nada mais quer que ter humanidade, ter dignidade”.

A militante e liderança do MTST Melissa Meireles detalhou o cenário de resistência na praça e a pressão exercida pelos órgãos: “Estivemos na Praça Princesa Isabel servindo o café que normalmente é servido na cozinha solidária, que foi interditada arbitrariamente pela prefeitura e pelo governo do estado. Encontramos bastante resistência e pressão da Guarda Municipal e de outros órgãos da prefeitura, tentando impedir que a gente forneça o café da manhã que a gente fornece normalmente na cozinha”.

Meireles complementou que o objetivo do trabalho, que é fornecer alimento e dignidade, está sendo combatido. “A nossa proposta é fornecer alimento e dignidade às pessoas em situação de rua, também aos trabalhadores da região. E isso tem sido combatido pelas autoridades municipais e também por comerciantes da região.”

A cozinheira Eliane de Araújo Santos expressou a dificuldade gerada pela interrupção do serviço, especialmente em um dia de alta demanda. “Fiquei muito triste, indignada, né? Porque nós estamos sendo impedidos de cozinhar. Nós somos da cozinha solidária da Azenha e tivemos um impedimento pela vigilância e pelo corpo de bombeiro, impossibilitando a gente de seguir com o nosso trabalho. Ainda mais em um sábado, o dia da sopa. É muito dolorido ver meus companheiros que pegam a comida conosco na cozinha do MTST, voltar para suas casas com seus baldes vazios.”

Melissa Meireles assegurou que o trabalho será mantido, apesar da repressão: “A gente veio para a praça no sábado para dizer que a gente resiste, que a gente não vai se entregar, que a gente não vai se intimidar e a cozinha solidária vai continuar cumprindo seu papel, entregando comida digna e se preocupando com a segurança alimentar das pessoas”.

A interdição da cozinha solidária também gerou posicionamento de parlamentares. O vereador de Porto Alegre Alexandre Bublitz (PT) afirmou que o fechamento é político, ligando a ação a tentativas de encerrar as iniciativas de apoio alimentar. “O fechamento é político. Isso é muito importante a população entender. Eles não vieram só com vigilância sanitária, já vieram com a brigada de uma forma truculenta, trouxeram os bombeiros e tentaram de qualquer jeito conseguir algum motivo para fechar.”

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) criticou a metodologia utilizada pelos órgãos, caracterizando-a como incorreta e sem diálogo prévio com o movimento. A parlamentar também estabeleceu relação entre as queixas que motivaram a ação e uma política de exclusão: “As queixas são de que a distribuição de alimentos aqui na praça sujam a praça, conturbam, quer dizer, pobres conturbando e sujando as praças. A retirada desses pobres desses lugares é uma política higienista”.

Cavedon ressaltou o papel das cozinhas solidárias no enfrentamento à insegurança alimentar. “O Brasil saiu do mapa da fome. É por políticas públicas de redistribuição de renda, mas é por políticas de alimentação, de segurança alimentar, passa pelas cozinhas solidárias e comunitárias.”

A deputada informou que agendou a discussão do tema na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e solicitou agenda com a Administração municipal para buscar uma solução, incluindo a possibilidade de a prefeitura assumir a distribuição de refeições. “A situação da Cozinha Solidária da Azenha destaca a importância das iniciativas comunitárias no combate à insegurança alimentar e os desafios enfrentados por movimentos sociais na garantia de direitos básicos à população em situação de vulnerabilidade”, afirma Cavedon.