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quarta-feira, 11 fevereiro, 2026
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Contratações temporárias burlam lei do piso e prejudicam educação, diz professor da USP

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O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara afirma que a ampliação das contratações temporárias por governos estaduais e municipais tem aprofundado a precarização do trabalho docente e prejudicado a qualidade da educação. Segundo um levantamento do Movimento Pessoas à Frente, organização da sociedade civil dedicada a analisar políticas públicas, nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários, enquanto a contratação desse tipo de profissional aumentou 42% entre 2017 e 2023.

“O Brasil tem optado, os governos estaduais em especial, mas também a maior parte dos governos municipais, por professores temporários porque isso não gera compromissos previdenciários. Basicamente é disso que se trata”, denuncia Cara, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Ele aponta que essa prática, além de ser usada para “burlar a lei do piso do magistério”, gera insegurança profissional. “O professor trabalha inseguro, pois ele não tem certeza se, no próximo ano letivo, vai poder manter o contrato”, critica.

Ele lembra ainda que, em alguns estados, depois de dois a três anos de contrato, o professor temporário precisa cumprir uma “quarentena” de um ano antes de ser recontratado. Segundo o docente, essa regra busca “evitar judicialização ou a estabilização por decisão judicial, ou seja, sem concurso público”, o que aprofunda a instabilidade da categoria.

Exclusão escolar

O docente também comentou os dados divulgados recentemente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que apontam 4,2 milhões de alunos da educação básica com dois ou mais anos de atraso escolar em 2024, o equivalente a 12,5% das matrículas da rede pública. Para ele, a expressão “atraso” não traduz o problema. “O termo correto para designar atraso ou evasão é exclusão escolar. A exclusão escolar não necessariamente significa que o aluno está fora da escola, o aluno pode ser excluído dentro da escola”, indica.

Segundo Cara, fatores como preconceito racial, religioso ou contra crianças com deficiência contribuem para essa exclusão. Ele defende políticas de progressão continuada bem implementadas, em oposição à “aprovação automática”. “A reprovação é um trauma terrível para a criança e é completamente antipedagógica. O melhor caminho é realizar uma boa política de progressão continuada, com apoio pedagógico no contraturno”, diz.

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

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Fonte: Brasil de Fato

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