Decisão de Afastamento
O conselheiro Ari Moutinho Júnior do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi temporariamente afastado de suas funções após acusações de agressões verbais direcionadas à conselheira Yara Lins dos Santos. O conselheiro Júlio Pinheiro, como relator de uma representação administrativa disciplinar, tomou essa decisão e a publicou no Diário Oficial eletrônico do TCE-AM.
Alegações de Agressões
Os incidentes ocorreram no dia 3 deste mês, enquanto os conselheiros aguardavam o início da eleição da diretoria do TCE. Yara Lins, eleita presidente para o próximo biênio, acusa Ari Moutinho Júnior de proferir palavras ofensivas, tais como “puta,” “safada,” “traíra,” e outras expressões desrespeitosas, o que feriu sua honra. Ela alega que esse comportamento viola o Código de Ética do tribunal.
Afastamento Temporário
Em resposta, Júlio Pinheiro, que também atua como Corregedor Geral do TCE, decidiu afastar temporariamente o conselheiro Ari Moutinho de suas funções. Ele concedeu um prazo de cinco dias para que Moutinho se manifestasse no processo. No entanto, até o momento da decisão, o conselheiro acusado não apresentou sua manifestação.
O afastamento visa manter um ambiente imparcial para a apuração do processo e evitar o contato direto entre as partes envolvidas, o que poderia agravar a situação. A decisão de Júlio Pinheiro foi encaminhada ao Pleno do TCE-AM para confirmação ou rejeição. Até que os conselheiros avaliem a decisão, Ari Moutinho permanecerá afastado de suas atividades funcionais no Tribunal de Contas.
Manifestação de Ari Moutinho
Ari Moutinho afirmou em nota que as acusações não refletem a realidade dos fatos e que vê o afastamento como parte de uma campanha de ódio e perseguição injusta que foi direcionada contra ele no tribunal. Ele contestará a decisão judicialmente.
Além disso, ele ressaltou que já havia solicitado afastamento do Tribunal por motivos de saúde e que foi informado da decisão de afastamento após passar por uma cirurgia que durou cinco horas, considerando essa ação como “covarde e desumana.”
Nota Oficial do TCE-AM
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, afirmou em nota oficial que não houve uma decisão colegiada sobre o afastamento de Ari Moutinho e caracterizou o afastamento como “possível.”
