Por Cleber Lourenço
O Congresso Nacional encerrou oficialmente o recesso parlamentar na última sexta-feira (1º), mas deputados e senadores terão mais uma semana sem votações. A retomada das deliberações foi adiada para 10 de agosto em razão do calendário eleitoral, comprimindo o tempo disponível para a análise de propostas relevantes antes do início da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto.
Na prática, o Legislativo terá menos de uma semana de atividade deliberativa antes de a campanha ganhar intensidade. O cenário tende a reduzir ainda mais o ritmo de votação de matérias que já enfrentavam dificuldades políticas e dependem de articulação entre governo, oposição e presidências da Câmara e do Senado.
O adiamento ocorre em um momento decisivo do calendário eleitoral. Os partidos têm até 15 de agosto para registrar oficialmente seus candidatos e, no dia seguinte, começa a propaganda eleitoral em rádio, televisão e internet. Com deputados e senadores cada vez mais envolvidos nas campanhas, a tendência é de queda no quórum e maior dificuldade para construir acordos em torno de temas sensíveis.
Embora o Congresso continue funcionando administrativamente, a ausência de sessões deliberativas impede a apreciação de projetos de maior impacto político, transferindo para a semana de 10 de agosto uma pauta que já chega pressionada pelo calendário.
Propostas seguem à espera de votação
Entre os principais projetos que continuam sem avanço está a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposta ganhou grande repercussão nacional e mobilizou trabalhadores, sindicatos e parlamentares, mas ainda não avançou de forma significativa na Câmara dos Deputados.
Outra matéria que permanece parada é a PEC da Segurança Pública, considerada uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva para reorganizar a atuação da União no combate ao crime organizado e fortalecer a integração entre as forças de segurança. O texto também aguarda avanço político para iniciar sua tramitação nas comissões.
O adiamento da retomada das votações não é o motivo da paralisação dessas propostas, mas prolonga um cenário de indefinição e reduz ainda mais a possibilidade de que elas avancem antes de o Congresso mergulhar definitivamente na dinâmica da campanha eleitoral.
Além dessas PECs, continuam pendentes projetos da agenda econômica do governo, medidas provisórias que precisam ser analisadas pelo Congresso e vetos presidenciais que aguardam apreciação em sessão conjunta.
Com a propaganda eleitoral começando em 16 de agosto, a expectativa é que o espaço para votações de matérias mais controversas fique ainda mais restrito nas semanas seguintes. Na prática, embora o recesso parlamentar tenha terminado oficialmente no dia 1º de agosto, a principal atividade legislativa permanecerá suspensa por mais uma semana, mantendo em compasso de espera parte das propostas mais relevantes em discussão no Congresso.
