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A Quarta Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) começou nesta segunda-feira (20) em Pequim, com a agenda centrada na elaboração das propostas para o 15º Plano Quinquenal (2026-2030) de desenvolvimento econômico e social do país.
A discussão do plano quinquenal na Quarta Sessão representa uma mudança no calendário habitual, já que normalmente essa discussão é feita na Quinta Sessão Plenária. A mudança pode ter acontecido em função do atraso da Terceira Sessão Plenária, que ocorreu apenas em agosto de 2024. Seguindo o calendário de costume, era normal que ela acontecesse em 2023.
Xi Jinping, como secretário-geral do Partido, apresentou o relatório de trabalho do Birô Político e explicou o documento-base do novo plano quinquenal aos aproximadamente 200 membros do Comitê Central.
A sessão plenária vai até quinta-feira (23), e estudará as diretrizes do desenvolvimento chinês no período crítico anterior a 2035. Para esse ano a China tem como meta alcançar a “modernização socialista básica”.
Após a reunião, as propostas do plano serão divulgadas, e a versão final deverá ser submetida à aprovação do Congresso Popular Nacional em março de 2026.
O documento deve estabelecer que a inovação conduza o desenvolvimento do país, com ênfase na modernização industrial e no fortalecimento da economia real, além de definir metas para crescimento econômico, avanço tecnológico e bem-estar social.
As metas da Terceira Sessão para 2029
A Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central, realizada em agosto do ano passado, aprovou uma resolução com 60 artigos estabelecendo mais de 300 medidas específicas para aprofundar reformas até 2029, quando a República Popular da China completará 80 anos. O documento determina objetivos em áreas como educação, estrutura fiscal, ciência, tecnologia e modernização militar.
As metas incluem o desenvolvimento de “forças produtivas de nova qualidade“, com estabelecimento de mecanismos para garantir financiamento de indústrias do futuro, como inteligência artificial, aviação aeroespacial, novas energias e tecnologia quântica. A resolução também prevê modificações no sistema financeiro para fomentar inovação científica e tecnológica, com foco em programas nacionais e pequenas e médias empresas.
Em entrevista ao Brasil de Fato à época, o diretor do Instituto de Economia Quantitativa e Tecnológica da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Li Xuesong, uma orientação central é passar da prioridade de “investir em capital físico” para passar a “investir em pessoas e capital físico de forma igual”, fortalecendo educação, saúde e seguridade social.
O período do 15º Plano Quinquenal coincidirá com a conclusão dessas mais de 300 tarefas de reforma, estabelecendo continuidade entre as decisões da Terceira Sessão de 2024 e o planejamento de médio prazo que será definido agora na Quarta Sessão.
Planos quinquenais como marca da governança socialista chinesa
Os planos quinquenais começaram a ser implementados na China em 1953. O primeiro (1953-1957), contou com forte influência e apoio técnico da União Soviética.
A partir do Sexto Plano Quinquenal (1981-1985), houve uma mudança no nome oficial que passou a incluir “desenvolvimento social” além de “desenvolvimento econômico”. A alteração refletiu o reconhecimento da conexão entre crescimento econômico e progresso social, estabelecendo o princípio de desenvolvimento coordenado entre essas duas dimensões.
O Sexto Plano foi elaborado após a Terceira Plenária do 11º Comitê Central em 1978, que inaugurou o período de reforma e abertura da China.
Desde a reforma e abertura, cada Comitê Central realiza tipicamente sete sessões plenárias ao longo de seu mandato de cinco anos. O sistema de sessões plenárias, previsto nos estatutos do Partido desde sua fundação, começou a ser implementado regularmente apenas após 1989.
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Fonte: Brasil de Fato
