Em meio à crise no INSS, a oposição busca faturar politicamente com um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados.
Governistas, por sua vez, defendem uma investigação feita de maneira independente pela atual gestão Lula e buscam dividir responsabilidades apontando supostos problemas ainda no governo Jair Bolsonaro.
O pedido de CPI da oposição para investigar fraudes de descontos de aposentados do INSS conseguiu 185 assinaturas, 14 a mais do que o mínimo necessário.
Assim como no projeto da anistia, deputados do centrão e até mesmo da base do governo Lula reforçaram o coro.
Sem o apoio de integrantes de partidos com pastas na Esplanada, o pedido não teria sido protocolado.
Destaque para os 25 deputados do União Brasil, os 11 do MDB e os nove do PSD. Cada um desses partidos controla três ministérios no atual governo.
Hoje não tem nenhuma CPI funcionando na Câmara. Podem funcionar até cinco ao mesmo tempo.
Em mais um embate nas mãos do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) já avisou a oposição que existem pelo menos outros 12 pedidos na fila.
Por isso, o grupo não descarta desistir de alguns pedidos e pressionar Motta a indeferir outros. Um plano B cogitado é partir para uma CPMI, formada por deputados e senadores.
“Lógico que a gente quer e vamos lutar pela CPI aqui na Câmara pela brilhante iniciativa. E honrar a iniciativa do Coronel Chrisóstomo, que foi o primeiro que saiu à frente e conseguiu as assinaturas”, declarou Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara.
“Mas em caso de algum impedimento regimental, dificuldade com o presidente Hugo Motta não teremos a vaidade de irmos para uma CPMI se for o caso. Mas o que nós precisamos é da resposta rápida e imediata ao caso, já que o governo não está dando nenhuma”, concluiu Sóstenes.
Os governistas, por sua vez, dizem duvidar que uma CPI vai se aprofundar mais do que as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
Afirmam que só se descobriu as fraudes por meio de uma investigação independente de equipes do próprio governo.
“A investigação está sendo feita de forma clara, contundente pela Polícia Federal e pela CGU. E vai pegar todo mundo. […] Essa investigação começa com uma investigação do governo. Do ministro Vinícius Carvalho, da CGU. O que o Hugo Motta falou é que existem 12 pedidos de CPI. Esse é só mais um”, disse Lindbergh Farias, líder do PT na Casa.
Há suspeitas e problemas detectados no INSS ao longo da última década. Dados da CGU mostram uma explosão de descontos por entidades a partir de 2023, primeiro ano do atual governo Lula.
Em 2022, os descontos chegaram a R$ 706 milhões. Em 2024, já era mais do que o triplo: R$ 2,6 bilhões.
A investigação aponta que os criminosos faziam descontos irregulares nas aposentadorias e pensões operadas pelo INSS, numa modalidade que ficou conhecida como “desconto associativo”.
A oposição alega que qualquer problema no governo Bolsonaro teria sido herdado.
E ressalta a edição de uma medida provisória pelo então presidente para minimizar fraudes. Pontos da iniciativa acabaram flexibilizados pelo Congresso nos anos seguintes.
No pedido de CPI desta quarta, a oposição chega a citar um dos sindicatos na mira das investigações que tem como vice-presidente um irmão do presidente Lula. Fala ainda numa suposta proximidade de lideranças sindicais com figuras do alto escalão do governo.
Carlos Lupi segue ministro da Previdência Social, na cota do PDT. Se sair, o partido avisa que sai junto, o que fragilizaria ainda mais a governabilidade do Planalto no Congresso.
Fonte: CNN Brasil
