A criação de um órgão que rivalizaria com a ONU não foi apenas uma estratégia de Donald Trump para desmontar a ordem internacional de 1945. Com o seu Conselho da Paz, o presidente americano também conta com uma entidade que não tem o poder de condená-lo por atos como os ataques contra o Irã.
Pelas novas estruturas, Trump sai em total impunidade. Sem condenação. Sem sequer um alerta.
De forma deliberada, o estatuto que cria o órgão não prevê o direito internacional como base e nem classifica o crime de agressão como parte de regras que não poderiam ser violadas. Não há tampouco qualquer referência aos tratados de direitos humanos ou princípios básicos de soberania.
Já na ONU, sua estrutura é montada sobre o fato de que atos como o de Trump seriam denunciados e condenados. Os ataques contra o Irã, dentro da estrutura das Nações Unidas, são ilegais e não existem justificativas válidas para o que ocorreu.
Tampouco é por acaso que Trump agiu para desmontar os tribunais internacionais, inviabilizando os trabalhos de juízes e procuradores.
Ao lado de autocratas e ditadores, Trump, portanto, não apenas criou um órgão para eventualmente substituir às Nações Unidas. O que ele estabeleceu foi um instrumento de poder.
Trump é ainda o único que pode vetar decisões e decide que entrar e quem sai do clube. Todos os demais participantes são meros coadjuvantes.
Em sua reunião inaugural, o Conselho ouviu de um de seus membros – o britânico Tony Blair – uma frase que ganhou um novo sentido com os ataques contra o Irã. “A visão de Trump para o Oriente Médio é a única possível”, disse o ex-premiê do Reino Unido e um dos artífices da guerra no Iraque em 2003.
Agora entendemos que isso envolve derrubar governos. Sem ter de se preocupar sobre o impacto legal de seus atos.
O Conselho da Paz, portanto, não passa de um instrumento de guerra.
