Por Cleber Lourenço
Líderes de partidos do Centrão pediram nesta quarta-feira (20) a retirada de tramitação da emenda à PEC do fim da escala 6×1 que criava brechas para jornadas de 52 horas semanais e adiava a redução da carga horária por dez anos.
O recuo acontece após a forte repercussão negativa da proposta nas redes sociais e da pressão gerada pela divulgação do conteúdo da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS).
Em nota conjunta, líderes do MDB, Republicanos, PSD, Podemos, União Brasil, PP e da federação PSDB-Cidadania afirmaram que solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a retirada da tramitação da proposta para evitar “distorções que comprometem a clareza do debate e a compreensão da proposta”.
Assinam a nota Isnaldo Bulhões Jr., líder do MDB e do bloco parlamentar, Augusto Coutinho, líder do Republicanos, Antonio Brito, líder do PSD, Rodrigo Gambale, líder do Podemos, Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil, Doutor Luizinho, líder do PP, e Adolfo Viana, líder da federação PSDB-Cidadania.
A movimentação representa um desembarque em massa do Centrão da proposta que havia sido defendida por parlamentares ligados à extrema direita e ao setor empresarial.
A emenda alterava profundamente a PEC 221/2019, que originalmente previa redução gradual da jornada semanal para 36 horas. Na prática, o texto reduzia a meta para 40 horas, criava brechas para jornadas de até 52 horas semanais, ampliava o poder de acordos individuais sobre regras trabalhistas e adiava a implementação das mudanças por dez anos.
Entre os parlamentares que assinaram a proposta estavam alguns dos principais nomes da extrema direita no Congresso Nacional, como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Marcel van Hattem, Caroline de Toni, Carlos Jordy, Gustavo Gayer, Bia Kicis, Mario Frias, Sóstenes Cavalcante, Marco Feliciano e Zé Trovão.
Além da autorização para ampliação da jornada semanal em até 30% acima do limite constitucional, o texto também ampliava o chamado negociado sobre o legislado em temas como banco de horas, escalas, teletrabalho, trabalho intermitente e intervalos.
Outro ponto criticado por parlamentares e entidades trabalhistas era a possibilidade de flexibilização de direitos sem necessidade de compensações adicionais aos trabalhadores.
A proposta também previa redução de encargos patronais, incluindo corte de 50% da contribuição ao FGTS e benefícios tributários para empresas que adotassem o novo regime.
A repercussão negativa da proposta provocou uma série de recuos dentro do Congresso.
Na terça-feira (19), o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) pediu a retirada de sua assinatura após afirmar ao ICL Notícias que havia assinado a proposta de maneira inadvertida. Por meio da assessoria, o parlamentar reforçou que defende o fim da escala 6×1 desde o ano passado.
Também na terça-feira, o líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), retirou sua assinatura da proposta após pressão interna dentro do partido.
O recuo dos líderes partidários agora coloca em dúvida a continuidade da tramitação da proposta e evidencia o desgaste político provocado pela repercussão pública do texto.
