A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quinta-feira 22, a análise em plenário do projeto que pretende armar a guarda municipal. A proposta é uma das prioridades do prefeito Eduardo Paes (PSD), que prepara a candidatura ao governo do estado em 2026.
O político pretende regulamentar o uso de armamentos pesados pelos integrantes da guarda civil e mudar o nome da corporação para Força de Segurança Armada (FSA). A ideia, na prática, é transformar a tropa em uma espécie de polícia da cidade, que poderá fazer ações ostensivas e preventivas.
Tentativas semelhantes de militarizar ocorrem em São Paulo, Curitiba e diversas outras cidades do país. O tema está em discussão no STF e também no Congresso, com a PEC da Segurança proposta pelo governo Lula (PT).
‘Frente ampla’ para barrar o texto
A suspensão da tramitação da proposta se deu após a formação de uma espécie de ‘frente ampla’, formada por vereadores PL, PT, União Brasil, PP, Novo, MDB e PSOL. O grupo diverso, com 17 vereadores, propôs uma emenda ao texto, o que fez com que a análise do projeto precisasse retornar ao ponto inicial.
Agora, a proposta de Paes terá de tramitar em sete comissões antes de voltar ao plenário. Cada colegiado tem até 14 dias para se debruçar sobre a proposta.
Uma das mudanças citadas pelo grupo de vereadores é o novo nome da corporação, que passaria a ser Guarda Municipal Armada (GMA) e não Força de Segurança Armada (FSA), como quer Paes.
Outras modificações ao texto original tratam das atribuições da nova ‘polícia municipal’ e também das condições para que um agente possa usar o armamento. O grupo quer, por exemplo, que os guardas passem por exames periódicos para acompanhamento psicológico. A avaliação, se aprovada, ficará a cargo de um “profissional devidamente credenciado pela Polícia Federal.”
Durante os discursos na tribuna, os parlamentares críticos ao projeto também apontaram preocupações com o trecho da proposta original que prevê a contratação temporária de agentes e com o armazenamento das armas da corporação.
Paes ironiza a ‘frente ampla’
Após a derrota na Câmara de Vereadores, o prefeito ironizou a atuação da ‘frente ampla’ contra o texto. Em publicação nas redes sociais, Paes afirmou que a emenda não impede a aprovação do projeto e representa apenas um adiamento.
“Bancada Castro/Bacelar (União e PL) se une a PT e PSOL que se unem ao NOVO contra armamento da Guarda. Vai entender”, ironizou o prefeito. “Não atrapalha em nada porque a nossa maioria é ampla. Só adia um pouco. Mas que é engraçado, isso é!”, completou o pessedista.
Por:Carta Capital
