O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nesta terça-feira (21), confirmou a cassação do mandato do governador Antônio Denarium (PP). Cinco embargos foram apresentados por diferentes partes, incluindo partidos e o próprio governador, mas a decisão manteve-se.
Demora na Análise e Críticas aos Embargos
O juiz relator, Diego Carmo de Sousa, explicou que a demora na análise dos embargos se deu pela participação de pessoas não diretamente envolvidas no processo, o que gerou complexidade. Já a juíza Tânia Vasconcelos criticou o teor dos embargos, apontando a intenção de tumultuar o processo.
Acusação e Correção do Acórdão
A cassação, inicialmente ocorrida em 14 de agosto, baseou-se na acusação de distribuição de cestas básicas em troca de votos nas eleições passadas, conforme denúncia do MDB. O tribunal reconheceu um “erro material” e corrigiu o acórdão substituindo “cassação de chapa” por “cassação do diploma”. Denarium pode recorrer ao TSE, mantendo-se no cargo até decisão final.
Alegações do Partido Avante
O partido Avante, que pleiteou a inelegibilidade de Denarium, alegou uso eleitoreiro de programas sociais destinados a pessoas carentes. Citou aumento não autorizado de beneficiários e um gasto significativo em cestas básicas, violando a legislação eleitoral.
