Cármen Lúcia vota em julgamento de Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista; siga

O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no quinto dia de julgamento da Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022, nesta quinta-feira (11). Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oitos réus por todos os crimes apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou para condenar apenas o general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Votarão ainda os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem. O julgamento histórico deve se estender até sexta-feira (12).

Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF:

Bilhete

Fux acaba de escrever um bilhete para o ministro Zanin.

‘Se tem voto eletrônico, não precisa voto impresso’, ironiza Dino

“Se tem voto eletrônico, não precisa voto impresso’, brinca Dino, ao ver Carmen Lucia levantar as 400 páginas do voto da ministra.

8 de janeiro

“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal depois de um almoço de domingo depois que as pessoas saíram a passear”, condena Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia 

“Quem assina o autógrafo da lei [que criou os crimes de golpe de Estado e absolição democrática do Estado de Direito] foram quatro dos oito réus”, diz Cármen Lúcia em referência a nomes como Bolsonaro, Augusto Heleno e Anderson Torres.

Dino ataca anistia

Em seu aparte, Dino ataca a possibilidade de anistia: “Há uma ideia de que anistia e perdão é igual a paz. E foi feito um perdão nos Estados Unidos, mas não há paz. Porque, na verdade, o que define a paz que nós sempre devemos buscar não é a existência do esquecimento. Às vezes a paz se obtém a partir das instâncias repressivas do Estado”.

Reação de Fux

Luiz Fux permaneceu o tempo todo de cabeça baixa enquanto Cármen Lúcia e Flávio Dino, em tom descontraído, exaltavam a possibilidade de concessão de apartes e do debate democrático no tribunal. O ministro, que votou durante todo o dia de ontem, não permitiu apartes durante seu voto.

Ao longo da leitura do voto da ministra Carmen Lúcia, Fux fixa os olhos no computador, provavelmente lendo o voto da ministra, mas ele evita contato visual com os colegas.

Cármel Lúcia alerta que democracia ainda corre riscos

Cármen Lúcia adverte que a democracia brasileira ainda corre riscos: “Em nenhum lugar do mundo e menos ainda aqui não se tem imunidade absoluta contra o vírus do autoristarismo. Que se insinua insidioso, destilando seu veneno a contaminar liberdades e direitos humanos. Não poucas vezes, aliás, muitos cinicamente surrupiados por antidemocratas, que tentaram se valer destes mesmos direitos”.

396 páginas

“Eu escrevi 396 páginas, mas não vou ler”, afirma a ministra Cármen Lucia, ao conceder uma aparte ao ministro Flávio Dino.

Constituição de 88

Sobre o período de vigência da Constituição de 1988, Cármen pontua: “Se houve dor, também houve muita esperança. apesar dos pezares, dos perrengues”.

‘Lei é para ser aplicada igualmente para todos’, diz Cármen Lúcia

Cármen Lúcia faz uma dura crítica à impunidade: “Além do ineditismo do tipo penal a ser aplicado, abolição violenta do Estado Democrático de direito e Golpe de Estado, a circunstância de estarmos a afirmar que a lei é para ser aplicada igualmente para todos, responsabilidade penal é para ser apurada nos termos da legislação aplicada. E o que vier a ser apurado haverá de ser objeto de julgamento. E como juízes, é que o juiz é obrigado a julgar. Nada mais”.

Cármen Lúcia indica que deve condenar Bolsonaro e outro sete réus

“Os fatos que foram descritos na denúncia não foram negados em sua essência”, afirma Carmen, ao indicar que deve condenar os réus do núcleo crucial, entre eles Jair Bolsonaro.

Recado para Fux

Cármen manda o primeiro recado para Fux sobre a relevância histórica do julgamento: “O que há de inédito nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro”.

“A reiteração de atos, fatos e práticas reiteradas de rupturas constitucionais, institucionais e políticas, que impedem a maturação democrática desse país”, completou.

Importância dos processos penais

Cármen Lúcia começa seu voto fazendo uma digressão sobre a importância dos processos penais e o impacto que eles têm para a sociedade: “Para mim, podo processo penal é humanamente difícil. Juridicamente é mais um processo”.

Voto

Ministra Cármen Lúcia começa a leitura do voto.

Placar

Placar está em 2 a 1 para condenação de Bolsonaro e mais cinco réus. 3 a 0 para condenação de Braga Netto e Cid.

Início

Com 23 minutos de atraso, o ministro Cristiano Zanin abre a sessão da Primeira Turma para o julgamento de Bolsonaro. Da primeira fileira, o ministros Gilmar Mendes — decano do STF– veio acompanhar a votação de hoje. A presença dele ocorre depois de o voto de Luiz Fux escandalizar os colegas de STF.

Gilmar e Fux tiveram uma série de atritos durante os anos de Operação Lava Jato, quando estiveram em alas opostas no STF. Gilmar era o líder do chamado bloco garantista, enquanto Fux atuava de acordo com os interesses do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador da República Deltan Dallagnol.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar nesta quinta.