Entre janeiro e abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 59 representações eleitorais, um volume muito superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando apenas 14 ações haviam sido protocoladas.
Grande parte dos processos foi apresentada pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV). As ações tratam principalmente de suposta propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação brasileira antes do início oficial da campanha, previsto pelo TSE para 16 de agosto.
Entre os casos que ganharam destaque está o uso de inteligência artificial e conteúdos manipulados nas redes sociais. Uma das ações questiona um vídeo divulgado pelo PL que faz referência à série “A Grande Família”, utilizando imagens alteradas para associar Lula e seus familiares a uma organização criminosa. A federação ligada ao PT pede a remoção do conteúdo e aplicação de multa, alegando desinformação e ausência de identificação adequada do uso de IA.
Outro episódio envolve a personagem virtual “Dona Maria”, criada por inteligência artificial. Partidos de esquerda afirmam que o perfil divulga conteúdos desinformativos sem informar claramente que se trata de material sintético. O caso ampliou o debate sobre os desafios do TSE diante do avanço das novas tecnologias no ambiente eleitoral.
As representações também incluem situações consideradas incomuns. Em uma delas, o PT acionou Flávio Bolsonaro e um frigorífico pela comercialização de uma carne chamada “Picanha 01”, cuja embalagem exibia a imagem do senador usando faixa presidencial. Já o PL contestou publicações que relacionavam Flávio ao crime organizado, além de conteúdos impulsionados pelo PT sugerindo supostas irregularidades financeiras envolvendo o parlamentar.
Até agora, os únicos processos analisados pelo plenário do TSE envolveram homenagens a Lula durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval. O tribunal rejeitou os pedidos que acusavam o presidente e o PT de propaganda eleitoral antecipada.
Todas as ações ligadas à eleição presidencial de 2026 estão sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, designada como juíza auxiliar do pleito. A avaliação é de que o principal desafio deste ciclo eleitoral será lidar com o crescimento dos conteúdos digitais e com a popularização das ferramentas de inteligência artificial, cada vez mais sofisticadas e acessíveis.
