A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero nos dias de aplicação do Enem e dos vestibulares da Uerj. A iniciativa pretende fortalecer a mobilização pela gratuidade no transporte público municipal durante os períodos de prova.
A proposta é da vereadora Maíra Santana Marinho da Cunha, conhecida como Maíra do MST (PT) e contou com o apoio de outros 17 parlamentares. A frente integra a campanha “Brota no Vestibular, Tarifa Zero para Estudar”, lançada em maio em parceria com movimentos sociais e entidades estudantis.
Segundo a vereadora, o objetivo é impedir que o custo do transporte seja um obstáculo para estudantes que disputam vagas no ensino superior.
“Tem gente que passa o ano inteiro estudando, fazendo cursinho, se preparando e, no dia da prova, vê seu futuro ameaçado por não ter o dinheiro da passagem. Estamos falando de jovens que moram em favelas, periferias e municípios afastados”, defendeu Maíra.
“Para estudantes da Baixada Fluminense, o custo com deslocamento pode chegar a R$ 30 por dia de prova. Quem mais falta no dia da prova é quem menos pode arcar com esses custos”, completou a parlamentar.
A campanha seguirá com a coleta de assinaturas até agosto, quando acontece a segunda fase do vestibular da Uerj. A intenção é entregar o documento ao prefeito Eduardo Cavaliere e ao presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado, pedindo a implementação do passe livre nos dias de prova.
Abstenção no Enem
A defesa da proposta se apoia em dados sobre a ausência de candidatos nas provas do Enem. De acordo com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 117 mil inscritos no exame em 2023 no município do Rio de Janeiro, mais de 37 mil não compareceram aos locais de prova, o equivalente a quase 32% de abstenção.
Os dados também mostram que mais da metade dos inscritos pertence a famílias com renda de até dois salários mínimos, enquanto cerca de metade dos candidatos se declara preta ou parda.
Para os organizadores da campanha, o custo do deslocamento é um dos fatores que podem contribuir para a ausência de estudantes em um dos principais exames de acesso ao ensino superior no país.
