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domingo, 15 fevereiro, 2026
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Brasil aciona OMC contra tarifas de Trump

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O governo brasileiro deu um passo diplomático importante nesta quarta-feira (6) ao levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) a disputa sobre as tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros. A medida, assinada pelo presidente Donald Trump, entrou em vigor hoje e atinge diretamente uma parcela significativa das exportações do Brasil para o mercado norte-americano.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, foi protocolado um “pedido de consulta” junto à OMC — etapa preliminar de um eventual painel de solução de controvérsias, mecanismo formal que a entidade utiliza para julgar disputas entre países.

De acordo com estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aproximadamente 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos serão atingidas pela nova alíquota. Produtos como carne e café, importantes na pauta de exportações do Brasil, estão entre os afetados.

Por outro lado, alguns itens foram excluídos da tarifa, como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, peças automotivas, fertilizantes e derivados energéticos.

Reação do governo brasileiro às tarifas

Mesmo ciente de que o processo de análise na OMC pode ser demorado e que a atuação da entidade tem sido limitada nos últimos anos, o governo Lula decidiu recorrer à instância internacional. A ação visa reforçar o compromisso do Brasil com o multilateralismo e com regras claras no comércio global.

Na véspera do anúncio, o “Diário Oficial da União” publicou uma resolução que autorizava o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Itamaraty, a utilizar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC.

O que é o mecanismo de solução de controvérsias?

A OMC dispõe de um sistema próprio para resolver disputas comerciais entre seus membros. Esse mecanismo garante que países possam contestar medidas que considerem violar os acordos internacionais de comércio, buscando restabelecer o equilíbrio nas relações comerciais globais.

Com esse movimento, o Brasil busca não apenas contestar as tarifas impostas, mas também afirmar sua postura de defesa das normas internacionais em um momento de crescente tensão comercial.



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