Políticos bolsonaristas, acuados após indiciamentos da Polícia Federal (PF) e diante da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), articulam uma mudança na legislação eleitoral para viabilizar sua candidatura em 2026. O plano envolve alterar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos. Se aprovada, essa alteração abriria brechas para o retorno de políticos condenados por corrupção e abuso de poder.
Bolsonaristas querem enfraquecer Ficha Limpa
Os aliados de Bolsonaro tentam aprovar um projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que reduz punições para condenações por abuso de poder político ou econômico. A medida favoreceria diretamente Bolsonaro, punido pela Justiça Eleitoral por esses crimes.
Além do ex-presidente, a proposta beneficiaria outros políticos condenados, como:
- Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito do Rio, inelegível até 2028 por abuso de poder nas eleições de 2020.
- Deltan Dallagnol (Novo), ex-deputado cassado por infringir a Lei da Ficha Limpa, inelegível até 2030.
- Selma Arruda (Pode-MT), ex-senadora que perdeu o mandato por abuso de poder econômico.
- Luciano Hang, dono da Havan, condenado por interferência política em Brusque (SC) e inelegível até 2028.
- Fernando Francischini (PL-PR), ex-deputado cassado por espalhar fake news sobre urnas eletrônicas.
A aprovação desse projeto poderia reabilitar essas figuras para futuras disputas eleitorais, enfraquecendo a luta contra corrupção.
Proposta coloca combate à corrupção em risco
Especialistas alertam que a mudança pode comprometer os avanços na transparência eleitoral. O advogado especializado em Direito Eleitoral, Hélio Silveira, acredita que a medida não passaria sem contestação no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Brasil consolidou o prazo de inelegibilidade de oito anos para punir abusos de poder. Caso o Congresso aprove essa mudança, o STF provavelmente derrubará a regra por inconstitucionalidade”, afirma.
A advogada Christine Rondon concorda. Segundo ela, a proposta fere o princípio da moralidade pública e pode ser barrada no STF.
Bolsonaristas contradizem próprio discurso
A tentativa de flexibilizar a Lei da Ficha Limpa escancara uma contradição no discurso bolsonarista. Por anos, Bolsonaro e seus aliados se apresentaram como defensores do combate à corrupção. Agora, tentam mudar as regras para beneficiar políticos condenados por abuso de poder e uso indevido de recursos públicos.
O advogado Hélio Silveira destaca que a Lei da Ficha Limpa precisa de ajustes, mas critica a manobra para favorecer um grupo específico.
“A discussão sobre melhorias na legislação é legítima. No entanto, quando o objetivo é beneficiar políticos já condenados, o debate perde credibilidade”, explica.
Bolsonaro pode continuar inelegível mesmo com mudança
Mesmo que o Congresso aprove a alteração na Ficha Limpa, Bolsonaro pode continuar impedido de disputar eleições. O ex-presidente enfrenta investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Caso condenado, ele se tornará inelegível por crimes contra o Estado democrático de Direito, conforme prevê o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, a Polícia Federal já indiciou Bolsonaro nesse caso, aumentando o risco de uma nova condenação.
Conclusão
A tentativa de enfraquecer a Lei da Ficha Limpa representa um retrocesso no combate à corrupção. Além disso, revela a contradição no discurso bolsonarista, que antes defendia a ética na política e agora busca reabilitar políticos condenados. A proposta pode enfrentar resistência no STF e não garantir a volta de Bolsonaro às urnas em 2026.
