A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu convocar representantes de órgãos públicos e do segmento dos flutuantes instalados na orla da capital amazonense. Segundo os vereadores, cerca de 90% dos flutuantes estão em situação irregular e precisarão ser retirados.
Iniciativa da Câmara Municipal para audiência pública
A comissão de turismo da Câmara de Manaus anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a questão dos flutuantes irregulares. Todos os representantes dos flutuantes do Tarumã, assim como lideranças dos órgãos municipais, estaduais e federais, serão convocados para participar do evento.
Contestação dos representantes dos flutuantes
Os representantes do segmento dos flutuantes afirmam que a maioria deles não está em situação ilegal e possuem licença expedida pela Marinha do Brasil. No entanto, o licenciamento ambiental está sendo exigido, e eles já entraram com recurso na justiça para contestar essa exigência.
Processo de notificação da Prefeitura para retirada
A Prefeitura de Manaus deu início ao processo de notificação para a retirada dos flutuantes irregulares localizados nas margens do rio Tarumã-Açu. Atualmente, mais de 900 flutuantes estão em situação irregular, sendo apenas 12 deles regularizados de acordo com a Prefeitura.
Número alarmante de flutuantes irregulares em Manaus
A situação dos flutuantes irregulares em Manaus tem gerado preocupação, com a maioria dos estabelecimentos enfrentando a necessidade de remoção devido à falta de licenciamento. A audiência pública proposta pela Câmara Municipal visa encontrar soluções para esse problema e discutir a regularização dos flutuantes na cidade.
