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Um grupo de organizações realiza, às 16h30 desta sexta-feira (17), uma manifestação em São Paulo (SP) para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicar uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ato irá começar no vão do Masp e seguirá em direção à Ocupação 9 de Julho, na região central da cidade.
As organizações defendem uma mudança na composição do poder judiciário brasileiro a partir da vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, formalizada pelo presidente Lula na última quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Barroso poderia ficar no STF até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos, mas decidiu antecipar a sua aposentadoria em 9 de outubro.
Nos espaços de poder, circulam os nomes do senador e ex-presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do advogado-geral da União, Jorge Messias, como favoritos para ocupar a vaga deixada por Barroso.
Já entre as organizações que pedem a indicação de uma mulher negra, são ventilados os nomes de pelo menos 18 mulheres, incluindo Sheila de Carvalho, secretária Nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Adriana Cruz, juíza federal pelo estado do Rio de Janeiro, e Edilene Lôbo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Lula tem uma oportunidade de reparação histórica com a indicação de uma jurista negra para o STF, assegurando que as diferentes perspectivas e experiências presentes na sociedade brasileira sejam contempladas nas tomadas de decisão daquela corte”, dizem os movimentos.
“Não basta que o presidente Lula indique uma mulher em substituição ao ministro Barroso, para o colegiado que tem apenas a ministra Carmem Lúcia entre seus 11 magistrados. A reivindicação é por uma mulher negra, engajada com causas sociais e raciais, com letramento racial e com postura antirracista”, concluem.
Organizações que convocaram a manifestação:
- Mee Too Brasil
- Grupo A Transformação Não Pode Parar
- Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexo (ABMLBTI)
- Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP)
- Rede Feminista de Juristas (deFEMde)
- Movimento sem Teto do Centro (MSTC)
- Casa Verbo
- Movimento ELO – Incluir e Transformar
- Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB)
- SASP
- Black Women Consultoria
- Bancada Feminista
- União de Mulheres Advogadas (UMA)
- Instituto Mundo de Todos brincar sem barreiras
- Ediane Maria Deputada Estadual
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Fonte: Brasil de Fato
