A oficial de chancelaria do Itamaraty Flávia Medeiros, de 29 anos, foi exonerada do Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira (22) após não ser considerada uma mulher preta pelo concurso. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União e acontece menos de dois meses após sua posse no cargo. O caso está na Justiça.
Aprovada em 2024, Flávia disputou uma vaga reservada às cotas raciais, mas foi recusada após avaliação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Segundo o parecer da banca, características fenotípicas da candidata seriam incompatíveis com sua autodeclaração como mulher negra: “pele clara, cabelo lisos e traços finos”.
Depois de ter recurso administrativo negado, Flávia recorreu à Justiça Federal. A defesa apresentou fotografias, documentos e histórico acadêmico, incluindo o fato de ela já ter ingressado na universidade por meio do sistema de cotas. Em primeira instância, a Justiça apontou inconsistências na decisão da banca e garantiu a permanência da candidata no certame, permitindo que seguisse até a formação e posse no cargo.
O cenário, porém, mudou na segunda instância. Um magistrado entendeu que a decisão inicial autorizava apenas a continuidade de Flávia no concurso, e não sua nomeação. Com isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar anterior, abrindo caminho para a exoneração da servidora. Ela entrou com recurso na justiça, mas ainda não há previsão de julgamento.
“É importante também destacar que a decisão negativa que foi proferida sequer versa a respeito da heteroidentificação. Então a Flávia ainda segue tendo uma decisão favorável vigente determinando que o indeferimento da heteroidentificação foi equivocado e isso também é um elemento muito forte pra que a gente tente essa reforma da decisão proferida pelo Tribunal e que a Flávia não seja ainda mais prejudicada”, diz a defesa de Flávia.
Morando atualmente em Brasília, Flávia afirma ter reorganizado a vida para assumir a função diplomática. Ela deixou o antigo emprego, assinou um contrato de aluguel de 36 meses e se mudou de Vitória (ES) para para a capital federal após a posse.
“Foram muitos anos de estudo, dedicação e renúncias para chegar até aqui, e agora vejo esse sonho sendo interrompido por uma contestação sobre a minha própria identidade, sobre quem eu sempre fui. Isso me machuca de uma forma difícil de explicar, porque não se trata apenas de um cargo ou de uma oportunidade profissional, mas de algo que construí como projeto de vida”, diz Flávia.
Procurado, o Cebraspe informou que o caso está sob análise judicial e que eventuais esclarecimentos são prestados apenas nos autos do processo.
