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Entidades sindicais e de aposentados que integram a Intersindical de Viamão (RS) foram notificadas pela prefeitura municipal para desocupar a sede que ocupam há mais de 20 anos. A medida gerou reações entre dirigentes sindicais, que afirmam ter sido surpreendidos com a ordem de entrega das chaves em um mesmo dia, sem diálogo prévio com o governo. Após mobilizações das entidades sindicais e manifestações de apoio de diversos setores da sociedade civil, a Justiça concedeu liminar que suspende a ordem de despejo da sede.
A Intersindical reúne o Sindicato dos Servidores Municipais, o Sindicato dos Comerciários, o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação e a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Viamão. O prédio foi construído pelas próprias entidades em um terreno cedido em comodato pela prefeitura no início dos anos 2000.
Segundo representantes sindicais, o imóvel foi construído com recursos próprios das entidades e passou por reformas ao longo dos anos. O contrato de concessão venceu em 2022. Até este ano, não havia sido formalizado novo acordo ou iniciado processo de retomada da área por parte da prefeitura.
Em maio, a prefeitura notificou as entidades para desocuparem o local em 60 dias. Posteriormente, uma segunda notificação reduziu o prazo, exigindo a entrega imediata das chaves. Dirigentes sindicais afirmaram ter sido surpreendidos com a exigência sem diálogo prévio.
Paulo Ferreira, coordenador da Intersindical, relatou que o grupo tenta, desde janeiro, uma audiência com o prefeito Rafael Bortoletti. “A direção da Intersindical está desde janeiro tentando uma audiência com o prefeito e não tivemos êxito”, disse. Segundo ele, vereadores governistas também tentaram intermediar conversas sem sucesso.
Indícios de irregularidades
As entidades informaram ainda que ingressaram com ação judicial pedindo a suspensão da ordem de desocupação. A juíza responsável pelo caso atendeu o pedido em caráter liminar, destacando a necessidade de análise detalhada sobre a legalidade do ato administrativo.
Na decisão, a magistrada indicou indícios de irregularidades, como desvio de finalidade, motivação política e falta de fundamentação adequada no ato de despejo. Apontou também a violação à boa-fé e à confiança legítima entre poder público e sociedade.
A juíza considerou inadequado o prazo curto para desocupação, especialmente devido às benfeitorias realizadas no local, cujo ressarcimento deverá ser discutido judicialmente. Determinou ainda que a prefeitura apresente informações claras sobre o caso e mantenha diálogo com a Câmara de Vereadores e com a comunidade antes de qualquer nova medida.
Segundo Matilde Brodt, presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Viamão, o espaço atende mais de 5 mil pessoas cadastradas, incluindo idosos de Viamão e Alvorada. “O nosso trabalho dentro da associação é de extrema relevância”, afirmou.
O local também sedia reuniões de conselhos municipais, encontros do Fórum da Economia Solidária, do Fórum dos Negros e atividades de assistência social, como reuniões do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e conferências municipais.
Após a decisão, os sindicatos informaram que seguem mobilizados para discutir alternativas. “Faço um apelo para que o prefeito receba os representantes e construa uma alternativa viável, e não assim simplesmente despejá-los”, declarou Ferreira.
A reportagem entrou em contato por e-mail com a Prefeitura de Viamão sobre as notificações de despejo e as denúncias relatadas. Até o fechamento deste texto, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
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Fonte: Brasil de Fato
