Por Cleber Lourenço
Após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolar uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agora foi a vez do líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), acionar a Polícia Federal para pedir a abertura de investigação contra os dois parlamentares.
A representação de Erika Hilton à PGR, que aponta a incitação à interferência estrangeira no Brasil e ataques à soberania nacional, foi publicada em primeira mão pelo ICL Notícias.
No novo pedido apresentado à Polícia Federal, Lindbergh Farias sustenta que Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira atuaram de forma coordenada e sistemática em uma estratégia política continuada voltada a deslegitimar o governo democraticamente constituído e a normalizar, no debate público, a ideia de uma intervenção militar estrangeira no país.
Segundo a peça, o conjunto de falas, publicações e materiais visuais atribuídos aos representados extrapola o campo da crítica política e pode, em tese, configurar crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, previstos nos artigos 359-I, 359-L e 359-M do Código Penal, incluídos após os atos golpistas de 8 de janeiro.
A representação descreve uma divisão funcional de tarefas entre os parlamentares, indicando uma progressão organizada do discurso golpista. De acordo com o documento, Flávio Bolsonaro teria assumido o papel de questionar publicamente a legitimidade das eleições de 2026, além de recorrer a analogias com os ataques nucleares a Hiroshima e Nagasaki para sustentar que o Brasil deveria se submeter a pressões e interferências externas.
A peça também menciona declarações do senador que defendem ou sugerem a interferência estrangeira no processo político brasileiro, inclusive com referências à possibilidade de atuação militar internacional na Baía de Guanabara, sob o pretexto de combate ao narcotráfico. Para o autor da representação, esse tipo de manifestação contribui para legitimar a ideia de tutela externa sobre o país.
Já Nikolas Ferreira é apontado como responsável por converter o discurso político em propaganda visual. O documento cita a divulgação de montagens que retratam o presidente da República sendo preso por forças estrangeiras, o que, na avaliação do parlamentar petista, materializa simbolicamente a ideia de rendição nacional e amplia o alcance da mensagem por meio de estratégias de comunicação digital.
A representação sustenta que a repetição, a coerência temática e a complementaridade das condutas indicam indícios de materialidade e autoria suficientes para a instauração de investigação criminal. O texto afirma que a eventual articulação entre os representados se enquadraria como uma associação criminosa voltada à prática de atentado contra a soberania nacional, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta da ordem democrática, por meio de grave ameaça.
No pedido, Lindbergh Farias requer que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar os fatos narrados, inclusive a existência de eventuais conexões nacionais ou internacionais da estratégia descrita. O documento classifica as condutas como uma ameaça direta à soberania do Estado brasileiro e à sua ordem constitucional, caracterizando um cenário de guerra híbrida baseado no uso de desinformação, propaganda política e estímulo à intervenção estrangeira.
