Apesar da resistência do Congresso Nacional e de avisos dados à equipe econômica, o governo federal busca o ajuste das contas públicas por meio de iniciativas para aumentar a arrecadação. Medida Provisória publicada em edição extra na noite desta quarta-feira (11) trouxe a alta de uma série de taxações como alternativas para compensar o recuo em certos pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A política fiscal tem ampliado a crise entre governo e Congresso. Com quatro ministérios no governo Lula, União Brasil e PP reforçaram nesta quarta que devem fechar questão contra qualquer proposta de aumento de impostos que não venha acompanhada de corte de gastos. Juntos, os partidos têm 109 deputados federais e 14 senadores.
“A escalada de desequilíbrio fiscal criada pelo atual governo entrou numa rota sem saída. […] Taxar, taxar e taxar não pode e não será nunca a saída, é preciso cortar despesas”, afirmou Antonio Rueda, presidente nacional do União Brasil.
Davi Alcolumbre (AP), presidente do Senado e cacique do União Brasil, tem se mantido como aliado de primeira hora do presidente Lula. Mas, neste caso, há dúvidas sobre o quanto ficará ao lado do Planalto.
Em meio à crise entre o governo e a própria base, a oposição subiu o tom contra as alternativas ao aumento do IOF.
A oposição cita a necessidade de corte de gastos do PAC, de uma reforma do arcabouço fiscal, da aprovação de uma reforma administrativa, do fim dos supersalários, da revisão de subsídios e da desvinculação de recursos da saúde e educação. Contudo, afirma que a apresentação de propostas concretas cabe ao governo.
Parlamentares mais insatisfeitos falam na possibilidade de pedir a devolução da Medida Provisória ao Executivo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também não demonstra tanta disposição em ajudar o Planalto no episódio. Questionado sobre a MP, ele disse “não estar ali para atender a projeto político de ninguém”. Motta já alertou o governo que, da forma com está, o pacote de medidas terá vida difícil no Congresso.
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a ir a uma comissão da Câmara para defender as ideias da equipe econômica. A sessão foi encerrada antes do previsto por conta de bate-boca e troca de acusações entre Haddad e deputados da oposição.
Ao longo do dia, petistas saíram em defesa de Haddad afirmando que as alternativas ao aumento do IOF são justas e necessárias, e se colocaram contra qualquer desvinculação dos benefícios previdenciários, por exemplo.
O clima de insatisfação, no entanto, vai além da questão fiscal. Parte dos parlamentares está irritada com uma nova decisão do ministro do STF Flávio Dino, que determinou que o Congresso explique a suposta existência de emendas de comissão paralelas e de um novo orçamento secreto no Ministério da Saúde.
Líderes do centrão afirmam que a cobrança de Dino deve azedar a disposição do grupo perante o pacote do governo em meio à disputa pelo controle do orçamento
Fonte: CNN Brasil
