A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de diversos produtos comercializados no Brasil, incluindo canetas emagrecedoras sem registro, suplementos alimentares de origem desconhecida e itens anunciados com propriedades terapêuticas sem autorização sanitária.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e atingem produtos vendidos em diferentes sites, além de mercadorias associadas às empresas PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. e Cris Barden Naturopatia Ltda. Segundo a Agência Brasil, as decisões buscam impedir a circulação de produtos cuja regularidade, qualidade, segurança ou eficácia não foram comprovadas.
Entre os itens proibidos estão produtos contendo tirzepatida e retatrutida, substâncias associadas a tratamentos para perda de peso. A Anvisa determinou que os produtos abrangidos pelas resoluções não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados ou utilizados.
Canetas emagrecedoras vendidas pela internet
Uma das resoluções, publicada nesta quarta-feira (14), determina a apreensão de produtos anunciados no site zyntrashop.site, incluindo itens com tirzepatida e retatrutida.
A decisão também alcança produtos comercializados pela página zphcstore.com.br, sob responsabilidade da ZPH Contabilidade. Entre eles estão:
- Retatrutude 120 mg;
- Caneta Retatrutide 60 mg;
- Tirzepatide 150 mg;
- Caneta Tirzepatide 75 mg.
A proibição se estende a produtos sem registro vendidos pelo site peptideosdobrasil.com.br e a itens anunciados pela página oxygenkwpharmabrasil, incluindo o Retagen 40 mg, à base de retatrutida.
Segundo a Anvisa, a medida pretende evitar que consumidores utilizem substâncias sem comprovação de regularidade sanitária.
“A medida visa a prevenir a utilização pela população, com fundamento no risco sanitário decorrente da disponibilização ao consumo de produtos sem comprovação de regularidade, qualidade, segurança e eficácia”, informou a agência.
A resolução também proíbe produtos anunciados por uma empresa de origem desconhecida sob a marca Liberty Pharma. São eles:
- NAD+ Liberty Pharma;
- Retatrutida Liberty Pharma;
- Glow GHK-Cu Liberty Pharma;
- Tirzepatida Liberty Pharma;
- GHK-Cu Liberty Pharma.
A agência destacou que a retatrutida ainda não possui registro em nenhum país. Segundo o órgão, a empresa responsável pelo desenvolvimento da substância não havia solicitado autorização de comercialização à Anvisa nem a outras agências reguladoras internacionais.
Suplementos de empresa com endereço residencial
Em outra decisão, a Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda., incluindo suplementos alimentares.
A medida foi adotada após uma fiscalização da vigilância sanitária de Marataízes, no Espírito Santo, identificar irregularidades no endereço cadastrado pela empresa.
De acordo com a agência, o local informado no cadastro correspondia a uma residência, sem qualquer estabelecimento comercial ou empresa em funcionamento.
Diante da constatação, a Anvisa proibiu a fabricação, importação, distribuição, divulgação e utilização dos produtos associados à empresa.
A Agência Brasil informou que tentou entrar em contato com a PSM Pennaforte Produtos Naturais, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.
Produtos com promessas terapêuticas também são proibidos
As medidas também atingem produtos fabricados pela Cris Barden Naturopatia Ltda. que, segundo a Anvisa, não possuem registro, notificação ou cadastro sanitário.
A agência identificou que os itens eram divulgados com alegações de efeitos antifúngicos, antimicrobianos e anti-inflamatórios, além de promessas de alívio de dores, desparasitação, desintoxicação e fortalecimento da imunidade.
Essas características, segundo o órgão, correspondem a finalidades terapêuticas próprias de medicamentos, que exigem comprovação e regularização sanitária.
Os produtos atingidos são:
- Kit Detox – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar – Infantil de 1 a 5 Anos;
- Kit Detox Desparasitação – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar;
- Kit Carvão Pulverizado da Casca do Coco;
- Carvão Ativado Vegetal da Casca do Coco Premium 120 g;
- Kit Detox com Quelação;
- Kit Detox Prevenção | Prata e Ouro Coloidal + Carvão Pulverizado;
- Kit Composto Emagrecedor para 3 Meses;
- Ouro Coloidal;
- Prata Coloidal.
As determinações da Anvisa impedem a comercialização e a utilização dos produtos abrangidos pelas resoluções, diante das irregularidades sanitárias identificadas pelo órgão.
*Com informações da Agência Brasil
