Aneel amplia fiscalização sobre Enel e terá comitê interno de crise elétrica em SP

(Folhapress) – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta quinta-feira (18) ampliar o número de servidores destacados para atuar na fiscalização em São Paulo, na área sob concessão da Enel. Uma portaria nesse sentido será publicada ainda hoje. A agência também anunciou a criação de um comitê interno para coordenar as ações já em andamento contra a empresa.

A Enel enfrenta um processo de cassação de seu contrato de concessão na Aneel, mas ele está paralisado por um pedido de vista válido até fevereiro.

Com o novo apagão, como a Folha de S.Paulo mostrou, é grande a pressão para que a agência retome antes do prazo o julgamento, que pode desaguar num processo de caducidade do contrato da Enel.

A diretoria da Aneel se reuniu de forma extraordinária nesta quinta e, em sua fala inicial, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, disse que a Enel recebeu da Aneel a maior multa da história da agência, no valor de R$ 165,8 milhões, aplicada por cortes em 2023. A empresa conseguiu, no entanto, sustar a penalidade na Justiça.

Aneel emitiu relatório de falhas da Enel

Após os cortes de energia de 2024, a área técnica da Aneel emitiu relatório de falhas e transgressões da Enel, o que segundo Sandoval é uma etapa que antecede um processo de caducidade no contrato.

A fala do diretor ocorre em meio a críticas contra a Enel e contra a Aneel pela demora em iniciar o processo de caducidade. Nesta quarta-feira (17), o Ministério de Minas e Energia fez novo pedido para que a agência inicie um processo que leve à cassação do contrato de concessão pela empresa italiana.

Sandoval, por sua vez, tentou mostrar que a agência está atuando dentro de suas competências.

“Crises dessa magnitude precisam da coordenação de instituições privadas, reguladores e poder público constituido”, disse. “Tenho certeza de que encontraremos uma saída para minimizar os problemas na área da Enel”.