O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo está considerando uma proposta alternativa para preservar os benefícios da Zona Franca de Manaus durante a reforma tributária. O objetivo é garantir a continuidade do desenvolvimento econômico na região.
Governador defende criação de fundo para compensação
Durante uma reunião, o governador do Amazonas, Wilson Lima, expressou seu apoio à reforma tributária, mas destacou a importância de criar um fundo específico para compensar as perdas do estado. O fundo seria direcionado para investimentos em setores cruciais, como saúde, educação e assistência social.
Propostas em análise para garantir benefícios contínuos
O senador Eduardo Braga informou que estão sendo analisadas propostas para assegurar a continuidade dos benefícios da Zona Franca de Manaus. Essas propostas incluem a extensão dos benefícios até 2073 e a criação de um fundo de compensação para mitigar os impactos negativos da reforma tributária.
Fontes do fundo seriam impostos federais
Embora não tenha divulgado detalhes sobre o tamanho do fundo, o senador Braga mencionou que os recursos seriam provenientes da arrecadação de impostos federais no estado. Em 2022, a arrecadação de tributos federais no Amazonas alcançou R$20 bilhões, dos quais R$15 bilhões foram repassados ao governo federal.
Impacto da reforma tributária no Amazonas em destaque
O senador destacou que o Amazonas será um dos estados mais afetados pela reforma tributária e ressaltou a necessidade de considerar as peculiaridades da região. O pedido de um fundo de compensação visa garantir uma abordagem diferenciada para o estado, levando em conta os desafios econômicos que enfrentará durante o processo de reforma tributária.
