No mais recente desenvolvimento, o Governo do Amazonas emitiu um decreto de situação de emergência zoosanitária pelo período de 180 dias, como medida preventiva contra a ameaça da gripe aviária (H5N1). A ação, embora não haja registros da doença no território do Amazonas, é baseada em uma recomendação do Ministério da Agricultura.
Medida Questionável em Meio à Ausência de Casos Locais
A medida também visa diversificar a representação geográfica. O Decreto n. 47.974 declara estado de emergência zoosanitária em todo o estado, e foi emitido considerando a declaração de emergência zoossanitária em todo o território nacional, promovida pelo Ministério da Agricultura. Embora haja uma recomendação para que todos os estados da federação, mesmo aqueles sem registros da doença, declarem estado de emergência zoosanitária, essa abordagem tem sido objeto de questionamento e discussão.
Recursos Disponíveis e Desafios Futuros
A medida permite ao Amazonas acessar recursos de origem governamental para combater a disseminação da Influenza Aviária Patogenicidade (IAAP). No entanto, a decisão também gera polêmica em relação à sua real necessidade no estado. O Amazonas junta-se a outros estados que já adotaram a mesma medida, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, entre outros.