Por Igor Mello
O presidente interino da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), pegou os colegas de surpresa ao convocar uma eleição-relâmpago para escolher o novo chefe do Legislativo Fluminense, em substituição a Rodrigo Bacellar (União Brasil), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A manobra revoltou partidos de oposição ao grupo político do ex-governador Cláudio Castro (PL). O PSD, de Eduardo Paes, vai tentar suspender a eleição na Justiça. Outras siglas de oposição, como o PSOL, também estudam judicializar a eleição.
Delaroli convocou a eleição na manhã desta quinta-feira (26), em rápido pronunciamento no plenário. A previsão é que a votação ocorra às 14h15. O edital de convocação só foi publicado em edição extra do Diário Oficial por volta das 13h, deixando pouco mais de uma hora para que as chapas interessadas em concorrer se registrem.
Partido de Paes vai à Justiça
Assim que Delaroli fez o anúncio, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD) fez uma questão de ordem contestando a legalidade da eleição. Segundo ele, uma votação na tarde desta quinta não daria tempo para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) fizesse a retotalização dos votos da última eleição para a casa. O passo é necessário para que o substituto de Bacellar seja convocado para assumir o mandato como deputado estadual.
Além disso, o parlamentar –um dos mais experientes da Alerj– destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um julgamento em curso no plenário virtual sobre as regras para eleição indireta do novo governador do Rio –processo que tem participação central do presidente da Alerj.
“Eu tô aqui apelando para o bom senso para fazer essa eleição depois de segunda-feira (30)”, propôs em plenário Luiz Paulo.
Presidente estadual do PSD, o deputado federal Pedro Paulo confirmou ao ICL Notícias que irá entrar na Justiça contra a eleição marcada para esta quinta-feira. A reportagem apurou que outros partidos de oposição a Castro, como o PSOL, também discutem nesse momento judicializar o pleito.
Manobra por candidato de Flávio Bolsonaro
A manobra para acelerar a eleição do substituto de Bacellar tem como pano de fundo colocar no comando da Alerj o nome escolhido por Flávio Bolsonaro para disputar a eleição para o Palácio Guanabara, em outubro.
A base que apoiava Cláudio Castro na Alerj quer eleger como novo presidente da casa o deputado estadual Douglas Ruas (PL). Ex-secretário de Castro, Ruas foi anunciado por Flávio Bolsonaro como pré-candidato do PL ao governo do Rio, em disputa com Eduardo Paes.
A ideia original do grupo de Flávio era que Ruas fosse eleito governador na eleição indireta prevista para os próximos dias, disputando o pleito de outubro na cadeira de governador.
Para isso, a Alerj chegou a aprovar uma lei complementar alterando as regras para a realização da eleição indireta. Entre as mudanças, os deputados reduziram o prazo de descompatibilização de candidatos em cargos públicos para apenas 24 horas. Também estabeleceram votação nominal e aberta –mecanismo que pode gerar retaliações a deputados de partidos do Centrão e do PL que votassem contra a candidatura bolsonarista.
Contudo, a manobra foi derrubada pelo STF. O PSD de Paes contestou a lei no Supremo e o ministro Luiz Fux deu liminar suspendendo as novas regras.
O plenário virtual do STF encerra o julgamento no fim da tarde da próxima segunda-feira (30).
Cassação no TSE
Bacellar teve o mandato cassado na última terça-feira pelo TSE por ser um dos articuladores do escândalo dos cargos secretos no Ceperj e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O deputado estadual foi condenado por abuso de poder econômico e político, assim como Cláudio Castro.
Os dois vão ficar inelegíveis por 8 anos, de acordo com a decisão. No caso de Bacellar, o TSE também determinou a perda imediata de seu mandato e anulação dos votos que recebeu em 2022. O TRE-RJ fará a retotalização dos votos para que o substituto de Rodrigo Bacellar seja convocado para assumir o mandato.
Castro escapou da cassação ao renunciar na última segunda-feira (23). Com a renúncia, o Rio ficou sem governador, vice-governador e presidente da Alerj exercendo o mandato. Interinamente, o comando do estado está a cargo do desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
