A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou na manhã desta terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº 547/2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41/2023, que concede reajuste de 8% para os professores estaduais. A votação contou com votos contrários dos deputados Wilker Barreto (Cidadania) e Mayra Dias (Avante).
O deputado Wilker Barreto apresentou uma emenda propondo um reajuste de 15,19%, no entanto, a proposta foi rejeitada pelo relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Felipe Souza (Patriota), que é líder do governo na Casa. Os demais membros da Comissão seguiram o parecer contrário do relator.
O reajuste de 8% refere-se à data-base de 2022 dos trabalhadores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). Durante a greve, o sindicato dos professores (Sinteam) reivindicou um aumento de 25%. O governo chegou a oferecer 15,1% como proposta, mas posteriormente recuou e fixou o reajuste no percentual inicial de 8% durante as negociações.
O Sindicato dos professores
O Sinteam não aceitou o percentual e defende que o governo cumpra o que foi prometido na última reunião realizada em 31 de maio, onde ofereceu um reajuste escalonado de 15,1%.
A votação do projeto do Executivo foi acompanhada por membros do Sinteam na galeria da ALE-AM. Após a aprovação da proposta, foram ouvidos protestos como “respeitem a educação” e “vergonha”.
A luta continua
Nesta quinta-feira, 22, às 10h, o Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública dará continuidade à audiência de conciliação entre o Sinteam e o Governo do Estado para tratar da data-base do ano de 2022 e das progressões por titularidade e tempo de serviço dos trabalhadores em educação do Amazonas. A ação judicial foi impetrada no ano passado pelo Sinteam cobrando do Governo do Estado o reajuste anual dos salários, conforme estabelece a lei. A inflação do período foi de 10,54%. No último dia 15, a audiência foi suspensa para que houvesse maior tempo para as partes negociarem, o que não ocorreu.
A 4ª Vara da Fazenda Pública fica localizada no 4º Andar do Fórum Cível Desa. Euza Maria Naice de Vasconcellos, na Av. Paraíba, s/nº Bairro São Francisco.
Além disso, no mesmo dia, quinta-feira, 22, às 16h30, o Sinteam realizará uma assembleia da categoria para definir os próximos passos da campanha salarial de 2023. Os trabalhadores permanecem em estado de greve. A reunião será no Sindicato dos Metalúrgicos, localizado na Avenida Duque de Caxias, 1020, Praça 14.