Por Raphael Di Cunto e Fernanda Brigatti
(Folhapress) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém parada a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 e avisou a pelo menos dois aliados que não deve votá-la antes da eleição. Ele se queixa do tratamento recebido do governo e tem feito gestos à oposição.
Alcolumbre aguarda, segundo aliados, por uma conversa com o presidente Lula (PT). Os dois não se falaram pessoalmente desde que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
O recesso parlamentar começa em duas semanas, no dia 17 de julho, e senadores foram informados de que nenhuma decisão sobre a PEC deverá ser tomada até lá. Durante o período eleitoral, de agosto a outubro, só devem ocorrer sessões virtuais, sem a inclusão de temas polêmicos.
Além da PEC do fim da 6×1, o presidente do Senado travou outros projetos do governo, como a PEC da Segurança Pública, o marco legal dos minerais críticos, a política de estímulos à instalação de data center (o Redata) e a medida provisória que acabou com a taxa das blusinhas (o texto perde a validade em setembro, o que pode fazer a cobrança voltar no meio da eleição).
Esses aliados ressaltam que o cenário pode mudar se Alcolumbre for recebido por Lula e houver um acordo. Eles destacam, porém, que o calendário está curto e que o canal de diálogo está interditado.
O petista chegou a sinalizar que o receberia, mas o encontro não ocorreu, no mesmo dia em que indicou que aceitaria a reunião, o Senado aprovou uma pauta-bomba para renegociação bilionária de dívidas rurais.
Publicamente, Alcolumbre dá sinais contraditórios. A empresários, defendeu que não vai correr com o debate, que a discussão deveria ser desvinculada do período eleitoral e que a PEC para proibir a escala 6×1 incorpore sugestões da PEC da “jornada flexível”, proposta pela oposição para permitir o pagamento por hora trabalhada e se contrapor à iniciativa do governo Lula.
Já em reunião com centrais sindicais, ministros do governo Lula e deputados de esquerda nesta quarta-feira (1º), Alcolumbre questionou qual o motivo do prazo de 14 meses para a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais de trabalho e pediu à consultoria do Senado que estude se é possível acabar com transição sem que isso exigisse o retorno da PEC à Câmara dos Deputados.
Os sindicalistas viram a pergunta como um aceno positivo à pauta, mas preferem manter a proposta como está para evitar contestações jurídicas. No encontro, eles evitaram confrontar o presidente do Senado e buscaram trazê-lo para o lado deles, com o argumento de que ele colherá frutos políticos positivos como o responsável por promulgar a PEC, caso aprovada.
Nessa reunião, Alcolumbre evitou antecipar qualquer calendário e se ausentou da sessão de debates realizada no plenário nesta quarta-feira para debater o tema.
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que as arestas estão sendo aparadas e avaliou que a decisão do presidente do Senado de adiar a votação da PEC que cria uma regra especial de aposentadoria a agentes comunitários de saúde é um aceno positivo ao diálogo com o Palácio do Planalto.
O senador, no entanto, acusa o governo de promover um movimento organizado nas redes sociais para atacá-lo e pressioná-lo a colocar a proposta em votação. Na terça-feira, ele voltou a reclamar no plenário e disse que tem “autoridade dizendo que tem que pressionar” o presidente do Senado pela deliberação do fim da 6×1, o que seria uma ofensa e uma tentativa antidemocrática de jogá-lo contra a população.
O pronunciamento foi uma reação à fala do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), que disse no programa “Bom dia, ministro” que Alcolumbre brincava com fogo ao segurar a tramitação da PEC.
O ministro participou nesta quarta da sessão de debates e defendeu que a redução da jornada “não é uma pauta do presidente Lula ou do legislativo, é uma pauta do país”, mas evitou comentar a reclamação de Alcolumbre. “Ninguém precisa pensar igual. Não teve nenhum ataque pessoal. É normal, parte da democracia”, disse.
Após o período eleitoral, os empresários consideram que será mais fácil convencer os senadores a votarem contra a PEC do fim da 6×1, dizendo que isso terá um impacto nos custos das empresas pela necessidade de mais contratações.
O governo, por outro lado, pretende usar o tema como um dos motes da campanha à reeleição de Lula. Dentro da base aliada, há quem defenda até que a paralisação do debate por Alcolumbre pode ser positiva, por dar um discurso popular para os candidatos de esquerda ao Senado, capaz de rivalizar com a pauta da direita de eleger a maioria dos senadores para possibilitar o impeachment de ministros do STF.
Já aliados de Alcolumbre dizem que essas rusgas com o governo podem ajudá-lo a conquistar o apoio da direita para se reeleger à presidência do Senado em 2027, em caso de vitória de Lula. Ele venderia a imagem de alguém independente, que não cedeu às pressões eleitorais para auxiliar o governo.
