O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. O ato foi formalizado no Diário Oficial da Casa Alta nesta quarta-feira 23.
O grupo, formado por dez senadores, deve entregar um relatório em até seis meses. A presidenta do colegiado será Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O objetivo da iniciativa, segundo Alcolumbre, é criar uma proposta equilibrada, livre do que chama de “contaminações ideológicas”. Ele também disse que compete apenas ao Legislativo debater o assunto.
“Não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições, nem um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas”, alegou o chefe da Casa.
Entre os integrantes do grupo estão os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Weverton Rocha (PDT-MA), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Mecuas foi autor de uma emenda à Constituição que liberava qualquer atividade produtiva em terras indígenas, mas recuou após a pressão de movimentos sociais.
Marinho, por sua vez, é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal por supostamente integrar uma organização criminosa envolvida com grilagem de terras no Pará. O líder da bancada evangélica no Senado nega as acusações.
No ano passado, o presidente do Senado reacendeu o debate sobre a demarcação de territórios indígenas entre Congresso Nacional, governo federal e STF. Alcolumbre disse à época ter se sentido “enganado” pelo Palácio do Planalto, que, por meio de decretos, reconheceu áreas dos povos originários em Santa Catarina enquanto a cúpula dos Três Poderes buscava um acordo.
A negociação à qual o senador fez menção envolve a lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso uma semana após o STF declarar a inconstitucionalidade da tese ruralista. O presidente Lula (PT) chegou a barrar parte do texto, mas os parlamentares derrubaram o veto.
Por:Carta Capital
