Afastamento de juízes no Amazonas envolve R$ 150 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (21), o afastamento de juízes no Amazonas por suspeita de participação em um esquema de fraude. O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única de Presidente Figueiredo, e o desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), estão sob investigação por autorizarem a liberação de R$ 150 milhões da Eletrobras com base em documentos questionáveis.
A denúncia partiu da própria Eletrobras, que classificou a operação como uma fraude judicial. A empresa alegou que os magistrados permitiram a retirada do valor com base em títulos de crédito da década de 1970. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou a devolução do montante, reforçando as suspeitas contra os juízes.
Investigação detalha irregularidades na liberação de valores
A investigação revelou que a liberação dos recursos ocorreu de forma rápida e atípica, sem uma análise detalhada dos documentos apresentados. Além disso, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destacou que os juízes não adotaram as precauções necessárias para validar a autenticidade dos títulos.
Como parte das medidas cautelares, os magistrados estão proibidos de acessar seus gabinetes e os sistemas do Tjam. Além disso, seus dispositivos eletrônicos foram lacrados e serão submetidos à perícia da Polícia Federal para aprofundar as investigações.
O CNJ destacou ainda que a celeridade incomum do processo não condizia com o fluxo normal da Vara Única de Presidente Figueiredo, o que reforça as suspeitas de irregularidades. Para o ministro Salomão, a atuação dos magistrados representa uma ameaça à imparcialidade e compromete a credibilidade do Judiciário amazonense.
Ex-assessor do desembargador denuncia esquema de corrupção
O afastamento de juízes no Amazonas ganhou mais repercussão após a divulgação de um vídeo do ex-assessor do desembargador Elci Simões, Ricardo de Almeida Campelo. No vídeo, Campelo afirma temer pela própria vida e pede proteção à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Campelo, atualmente preso, é acusado de integrar um esquema de propina que envolvia o magistrado e seu filho. Segundo as investigações, ele ocultava dinheiro ilícito destinado ao filho de Elci Simões. A situação se agravou após indícios de que o ex-assessor teria desviado parte do montante, resultando em sua prisão por furto qualificado.
No vídeo, Campelo declarou que sua prisão foi uma retaliação e alertou que, caso algo aconteça com ele, os responsáveis seriam o desembargador e seu filho. Além disso, o ex-assessor se mostrou disposto a colaborar com as autoridades por meio de uma delação premiada.
Próximos passos na investigação do afastamento de juízes no Amazonas
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal prosseguem com a apuração do caso para identificar todos os envolvidos no esquema de fraude. Os juízes afastados têm um prazo de cinco dias para apresentar defesa no processo disciplinar, que segue sob sigilo judicial.
Se as irregularidades forem confirmadas, os magistrados podem enfrentar demissão, além de responder por crimes como corrupção, prevaricação e fraude processual. A decisão do CNJ reforça o compromisso com a transparência e a integridade do Judiciário.
