Por Lívia Mendonça – Tempo Real RJ
Maior operadora de aeroportos do mundo, a companhia espanhola Aena, venceu nesta segunda-feira (30) o leilão de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, com um lance de R$ 2,9 bilhões, ficando responsável pela operação do terminal até 2039, herdando as dívidas do terminal aéreo. O lance mínimo foi fixado em cerca de R$ 932 milhões.
O Governo Federal projetava arrecadar até R$ 1,5 bilhão com a nova outorga.
O certame, realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, ocorreu às 15h, na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3. Além da Aena — que administra 46 aeroportos na Espanha, 17 no Brasil, e um na Inglaterra, o Londres-Luton —, disputaram a concessão a Zurich Airport e o consórcio RIOGaleão.
Novo operador
O procedimento tem como objetivo transferir a concessão do aeroporto a um novo operador. Atualmente, a concessionária RIOgaleão — formada pela Vinci Compass e pela Changi Airports — detém 51% das ações, enquanto a Infraero controla os outros 49%.
Com a venda assistida, ambas deixarão o negócio, permitindo que a Aena — vencedora do leilão —, assuma integralmente a concessão.
O contrato prevê que o novo operador poderá explorar, manter e ampliar a infraestrutura do aeroporto, além de assumir os direitos e obrigações previstos no novo acordo.
Principais alterações:
- a substituição de uma contribuição fixa por um pagamento variável de 20% sobre o faturamento até 2039, repassado à União como taxa de concessão;
- o fim da obrigação de construir uma terceira pista;
- a saída da Infraero da sociedade;
- a criação de um mecanismo de compensação relacionado ao Aeroporto Santos Dumont (SDU), um dos principais concorrentes do Galeão. Ou seja, se o governo alterar as restrições de operação do SDU, o novo controlador do Galeão poderá solicitar compensação.
