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Na noite desta quarta-feira (15), o subtenente Luciano Valério de Moura se apresentou voluntariamente, acompanhado de advogado, ao quartel da Polícia Militar no bairro do Derby, centro do Recife. Ele foi detido em cumprimento a mandado de prisão preventiva e foi encaminhado ao Centro de Reeducação da PM, no município de Abreu e Lima, na região Metropolitana. O policial é acusado de estuprar uma mulher dentro do posto policial durante uma blitz realizada na última sexta-feira (10), no litoral sul de Pernambuco.
Segundo apurado pela repórter Raíssa Ebrahim, para o Marco Zero Conteúdo, a vítima de 48 anos conduzia seu carro junto a uma amiga e filhas em direção à praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, quando foi parada pela blitz policial do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv) localizado na rodovia PE-60, próximo ao Shopping Costa Dourada, também no Cabo. Um dos três PMs conferiu os documentos da condutora e informou que o sistema apontava o não-pagamento da taxa anual de licenciamento do veículo, que precisaria ser apreendido.
Ao sair do carro, ela explicou que comprara o veículo havia pouco tempo e desconhecia a pendência. Ela telefonou para o vendedor, que respondeu que só poderia quitar o débito três dias depois, na segunda-feira (13). Ainda segundo apurou Ebrahim, um dos policiais a conduziu em direção ao posto do BPRv e disse aos amigos que a mulher iria “beber água”. Ela não entendeu do que se tratava e, ao entrar no prédio, foi levada a um quarto e foi forçada a fazer sexo oral no policial. Segundo a vítima, o subtenente lhe ofereceu água “para tirar a gala da boca” após a violência.
A mulher foi liberada pelos policiais militares e se dirigiu para a casa de uma familiar. No sábado, buscou a Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, onde fez uma denúncia, reconheceu por fotografia o policial acusado e deixou as roupas para perícia, mas não passou por exame de corpo delito. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), presente no acompanhamento e fiscalização da segurança pública no estado, pediram afastamento imediato do PM.
Na terça-feira (14), quatro dias após o crime e três dias após a denúncia, os policias seguiam no posto rodoviário e a Polícia Militar de Pernambuco admitiu à imprensa que sequer identificou o policial acusado de estupro. A advogada Maju Leonel, que representa a vítma, acusa a corporação policial de “morosidade”. “É inadmissível a SDS dizer que só tomou conhecimento dos fatos na segunda-feira, porque a denúncia foi feita desde o sábado numa delegacia”, disse ela em entrevista ao Marco Zero.
A vítima teria sido conduzida em direção ao Recife para formalizar uma denúncia também à corregedoria da PM, mas no meio do caminho foi mandada retornar, sob alegação de que toda a investigação seria conduzida no Cabo de Santo Agostinho. O contato com a corregedoria foi realizado pelos policiais no Cabo. “O comandante de plantão enviou fotos para que ela reconhecesse o acusado, ela o reconheceu, mas nada disso foi formalizado”, criticou Maju Leonel.
Presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, Nara Santa Cruz afirmou que existe a intenção de omitir “o fato de que o caso era de conhecimento das autoridades desde o sábado e que providências não foram tomadas, não realizaram o exame de corpo delito, não a encaminharam a um serviço de saúde”. Duas investigações foram abertas, uma conduzida pela Polícia Civil e outra pela Polícia Militar. Como o crime foi cometido dentro do posto da BPRv, a investigação deve ser encabeçada pela Polícia Judiciária Militar.
O inquérito ouviu os outros dois policiais militares – um soldado e um sargento – presentes no momento do crime contra a mulher. Ambos confirmaram ter visto a vítima deixando o posto policial com um copo de água na mão, seguida pelo subtenente. Este não se apresentou ao depoimento na data acertada, alegando ter sofrido uma queda no final de semana.
Após o PM se entregar, na noite desta quarta-feira (15), a governadora Raquel Lyra (PSD) se pronunciou sobre o caso, dizendo estar acompanhando o caso. “Estamos trabalhando para garantir o acolhimento da vítima e a investigação severa desse caso. Uma coisa é certa: aqui, em PE, não toleramos violência contra mulher”. O posicionamento se deu após cobrança pública por parte do Gajop. “O silêncio ou a demora em se manifestar diante de um crime dessa natureza apenas reforça a sensação de impunidade e enfraquece a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública”, disse a ONG.
Também na quarta-feira à noite, a Secretaria de Defesa Social (SDS) concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, na qual o secretário Alessandro Carvalho pediu desculpas à vítima. “É inadmissível o que foi registrado: uma violência praticada por um agente do estado, no interior de uma repartição. Mas é uma exceção”, quis ponderar Carvalho. “Repugnamos isso e todas as providências estão sendo tomadas. A perícia está trabalhando nisso com prioridade. Se comprovado o fato, que ele seja encaminhado à Justiça o quanto antes para responder pelos atos dele”, afirmou.
O comandante-geral da PM, Ivanildo Torres, explicou que, se condenado, o acusado pode ser excluído dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco. O subtenente Luciano Valério de Moura está no Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRn) desde 2011. Em 2013, quando era 3º sargento, recebeu uma medalha de bronze do comando geral por “bons serviços prestados à ordem, segurança e tranquilidade do estado”. Em nota à imprensa, a SDS informou que os outros dois policiais foram afastados das atividades com o público, passando a exercer funções administrativas.
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Fonte: Brasil de Fato
