O governo brasileiro projeta um aumento de 13% nas exportações do país até 2038 com a implementação plena do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A estimativa foi apresentada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, em meio à expectativa de entrada em vigor parcial do tratado a partir de 1º de maio.
Segundo Alckmin, a abertura tarifária será gradual, mas já terá efeitos imediatos. “A degravação é gradual, mas você tem aí perto de 5 mil produtos que a partir do dia 1º de maio estão zerados o imposto, então você vai ter aí um impacto importante”, afirmou em entrevista a agências internacionais.
O impacto tende a ser mais expressivo no setor industrial, que pode registrar aumento de até 26% nas exportações com o acordo, de acordo com o vice-presidente.
Produtos agrícolas e industriais, como frutas, açúcar, carnes bovina e de frango, além de maquinário, estão entre os segmentos com potencial de ganho mais imediato. Ainda assim, Alckmin destacou que o movimento também deve ampliar as importações brasileiras.
Implementação gradual e incertezas na Europa
Apesar do início da implementação, o acordo ainda não está totalmente consolidado. Países como a França levantaram questionamentos jurídicos no Tribunal de Justiça da União Europeia, o que mantém o tratado em caráter provisório.
A eliminação de tarifas entre os blocos deve ocorrer de forma escalonada ao longo de até 12 anos, conforme previsto no cronograma de liberalização comercial.
Atualmente, o comércio entre Brasil e União Europeia — segundo principal parceiro comercial do país, atrás da China — movimenta cerca de US$ 100 bilhões, com leve superávit europeu.
Estudos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) indicam que o acordo pode adicionar até US$ 1 bilhão à balança comercial brasileira já no primeiro ano de vigência. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o impacto acumulado pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 0,46% entre 2024 e 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilhões.
Salvaguardas geram críticas do setor agrícola
Um dos pontos de tensão é o mecanismo de salvaguardas previsto no acordo, que permite a suspensão de importações em caso de aumento superior a 5% acima da média dos últimos três anos.
O setor agrícola brasileiro critica o dispositivo, considerado rígido. Ainda assim, o governo afirma que a medida é recíproca. “A salvaguarda vale para os dois lados. É um acordo equilibrado”, disse Alckmin.
Agenda de acordos internacionais
Após anos sem avanços relevantes em negociações comerciais, o Mercosul acelerou sua agenda recente, firmando acordos com Singapura e com o bloco europeu Efta (Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia).
Segundo o governo, há expectativa de novos entendimentos com Emirados Árabes Unidos e Canadá até o fim deste ano. O bloco também pode passar por mudanças em sua composição, com a possível entrada da Bolívia e interesse demonstrado pela Colômbia. A Venezuela, atualmente suspensa, também pode ter sua situação reavaliada.
Enquanto celebra o avanço com a União Europeia, o Brasil ainda busca progressos nas relações comerciais com os Estados Unidos.
Setores como aço, alumínio e cobre seguem sujeitos a tarifas de até 50%, além de taxas de 25% sobre automóveis e autopeças. O país também é alvo de investigações sob a Seção 301 da legislação comercial norte-americana, que podem resultar em novas medidas tarifárias.
Em missão recente a Washington, representantes brasileiros trataram das investigações. “Nós prestamos todos os esclarecimentos. E, se precisar, faremos outros”, afirmou Alckmin.
O vice-presidente também destacou a importância de manter o diálogo político entre os dois países e apontou potencial para cooperação em áreas tarifárias e não tarifárias.
