Em um ato de profundo impacto na geopolítica internacional, entra em vigor nesta sexta-feira o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Depois de 26 anos de negociações, o pacto começa a valer, ainda que de forma provisória. Se dezenas de produtos passarão a entrar no mercado europeu a partir de hoje livre de impostos de importação, alguns dos itens de maior peso na balança comercial ainda terão de esperar anos para que a redução de taxas seja uma realidade.
Mas, acima de tudo, a entrada em vigor é uma resposta de europeus e sul-americanos ao protecionismo e à tentativa de Donald Trump de remodelar a América Latina como seu quintal.
O pacto cria, de fato, um mercado de 720 milhões de habitantes e com um PIB superior ao da China, a segunda maior economia do mundo.
A entrada em vigor é temporária. No começo do ano, o Parlamento Europeu pediu que o tratado entre os dois blocos fosse avaliado pela Corte de Justiça, algo que deve ser realizado no final de 2026. Mas a Comissão Europeia decidiu colocar o pacto em funcionamento e, caso a Justiça vete o acordo, rever sua implementação.
A esperança do Brasil é de que, nos próximos meses, os europeus entendam que o acordo não vai inundar o mercado da UE de produtos agrícolas e que os benefícios para suas empresas serão importantes.
O líder do PPE (movimento de centro-direita), o eurodeputado alemão Manfred Weber, descreveu o pacto de livre comércio com o Mercosul como um “acordo anti-Trump”.
De acordo com as regras do acordo, setores mais sensíveis para ambos os lados apenas terão uma redução de tarifas ao longo dos próximos anos. Alguns segmentos chegarão ao livre comércio apenas em dez anos.
Mas isso não significa que o acordo não terá um impacto imediato. Segundo um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), 54% das tarifas europeias contra produtos brasileiros vão imediatamente ser zeradas, cerca de 5 mil linhas tarifarias. Isso beneficiará acima de tudo o setor manufaturado nacional, além de químicos, remédios, couro e calçados. O volume de comércio movimentado nesses setores atinge US 40 bilhões.
De acordo com um mapeamento da Apex, setores como máquinas e equipamentos de transporte apresentam o maior número de oportunidades de negócio com a abertura do mercado europeu, com 305 áreas identificadas. Juntos, eles representam vendas de US$ 27,4 bilhões.
O Brasil também pode ganhar no setor da construção, com 59 oportunidades e US$ 6,7 bilhões.
Outros segmentos incluem:
• Produtos químicos e relacionados: 45 oportunidades, com de US$ 3,2
bilhões;
• Materiais em bruto, não comestíveis, exceto combustíveis: 16 oportunidades,
somando aproximadamente US$ 1,2 bilhão;
• Produtos alimentícios: 13 oportunidades com US$ 343 milhões em importações.
Para diplomatas, a esperança é de que o acordo ajude a reverter parte da queda das exportações do setor industrial. Na última década, o segmento perdeu 12 pontos percentuais no total vendido pelo Brasil.
A agricultura terá de esperar para que os produtos mais sensíveis tenham amplo acesso ao mercado europeu. Ainda assim, 4,5 mil linhas tarifárias no segmento de alimentos terão tarifas zero a partir desde dia 1 de maio. 523 produtos terão de esperar dez anos.
No caso do Brasil, os europeus terão maior facilidade para participar de licitações públicas e maior proteção a suas marcas. Também haverá um avanço na desburocratização dos procedimentos de exportação e importação.
Mas carros europeus e vinhos terão uma redução gradual de tarifas, para não abalar a indústria do Mercosul.
De imediato, 1 mil produtos europeus, representando 10% da pauta de exportação do bloco, terão suas tarifas zeradas.
