Profissionais do setor de tecnologia do Paraná conquistaram o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) com a assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho, válida até 2027. O arranjo foi firmado entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação, a Fenati, e o setor patronal do estado, na última quinta-feira 15.
As projeções da entidade sindical indicam que pelo menos 80 mil trabalhadores de 16 mil empresas paranaenses devem ser beneficiados pela medida. O acordo estabelece que a semana de trabalho desses profissionais pode ter, no máximo, cinco dias. Ficará a critério dos empregadores decidir se o expediente será cumprido de segunda a sexta-feira ou de terça a sábado.
Se a empresa quiser que o funcionário trabalhe aos domingos ou em mais de cinco dias na semana, não poderá usar a escala 6×1 sem antes fazer um acordo específico com o sindicato da categoria. As discussões sobre o fim desse regime de trabalho ganharam tração nas redes sociais nos últimos meses, embalados por PECs que visam a substituí-lo por um modelo 4×3 ou 5×2.
A principal matéria foi apresentada ao Congresso Nacional em fevereiro pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). O texto busca reduzir para 36 horas o limite do expediente semanal de cada trabalhador (atualmente, o teto previsto na Constituição é de 44 horas), sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial.
O projeto, contudo, ainda não avançou e enfrenta resistência entre bolsonaristas e representantes do empresariado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse no mês passado que o tema entrará em discussão, mas cortou expectativas. “Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar”, afirmou.
Em pronunciamento no Dia do Trabalho, o presidente Lula (PT) declarou ser a “hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”. Para entrar em vigor, a proposta precisa obter apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos, além de passar por votações em comissões.
Além do fim da escala 6×1, os profissionais do TI no Paraná conquistaram no acordo um reajuste salarial de 6%, um auxílio-refeição de 28 reais por dia, um adicional de hora extra de até 100% e um auxílio-creche. Também estão previstas regras claras para trabalho remoto, com ajuda de custo mínima de 100 reais, além de seguro de vida e avanços na participação nos lucros.
Por:Carta Capital
